A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da USCS |
Texto Completo: | http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/603 |
Resumo: | A presente monografia tem por finalidade, demonstrar a possibilidade de se adotar a Investigação Criminal Defensiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro, tendo em vista as Garantias Constitucionais que a amparam no âmbito do Devido Processo Legal, em especial os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, tendo em vista os benefícios que esse tipo de investigação poderia trazer à pessoa do indiciado, uma vez que poderia trazer um maior equilíbrio entre as partes, uma celeridade processual, além de uma maior amplitude de elementos que irão formar a convicção do órgão do Ministério Público. |
id |
USCS-1_af89b3d1ffe363def0e0571d93ed20a0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uscs.edu.br:123456789/603 |
network_acronym_str |
USCS-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional da USCS |
spelling |
info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisA garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesaMIRANDA, Robinson Ninácio de (orientador)AGRELLA, Alessandra Garbelotto20142015-05-18T19:59:43Z2015-05-18T19:59:43ZA presente monografia tem por finalidade, demonstrar a possibilidade de se adotar a Investigação Criminal Defensiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro, tendo em vista as Garantias Constitucionais que a amparam no âmbito do Devido Processo Legal, em especial os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, tendo em vista os benefícios que esse tipo de investigação poderia trazer à pessoa do indiciado, uma vez que poderia trazer um maior equilíbrio entre as partes, uma celeridade processual, além de uma maior amplitude de elementos que irão formar a convicção do órgão do Ministério Público.Submitted by CAMILA GONCALVES (camys.pereira5@gmail.com) on 2015-05-18T19:58:30Z No. of bitstreams: 1 alessandra_agrella.pdf: 507799 bytes, checksum: 3565b1b0131bbcea35194a8e3fe924ad (MD5)Approved for entry into archive by CAMILA GONCALVES(camys.pereira5@gmail.com) on 2015-05-18T19:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alessandra_agrella.pdf: 507799 bytes, checksum: 3565b1b0131bbcea35194a8e3fe924ad (MD5)Made available in DSpace on 2015-05-18T19:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alessandra_agrella.pdf: 507799 bytes, checksum: 3565b1b0131bbcea35194a8e3fe924ad (MD5) Previous issue date: 2013Garantias ConstitucionaisInvestigação Criminal DefensivaPrincípio do Devido Processo LegalProcesso Penalhttp://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/603DMD_hdl_123456789/603porreponame:Repositório Institucional da USCSinstname:Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)instacron:USCSinfo:eu-repo/semantics/openAccessalessandra_agrella.pdfhttp://repositorio.uscs.edu.br/bitstream/123456789/603/2/alessandra_agrella.pdfapplication/pdf507799http://repositorio.uscs.edu.br/bitstream/123456789/603/2/alessandra_agrella.pdf3565b1b0131bbcea35194a8e3fe924adMD5123456789_603_22020-07-22T15:44:50Zoai:repositorio.uscs.edu.br:123456789/603Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.uscs.edu.br/oai/requestopendoar:null2020-07-22 15:44:56.895Repositório Institucional da USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa |
title |
A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa |
spellingShingle |
A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa AGRELLA, Alessandra Garbelotto Garantias Constitucionais Investigação Criminal Defensiva Princípio do Devido Processo Legal Processo Penal |
title_short |
A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa |
title_full |
A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa |
title_fullStr |
A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa |
title_full_unstemmed |
A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa |
title_sort |
A garantia constitucional do devido processo legal na investigação criminal defensiva: contraditório e ampla defesa |
author |
AGRELLA, Alessandra Garbelotto |
author_facet |
AGRELLA, Alessandra Garbelotto |
author_role |
author |
dc.contributor.other.none.fl_str_mv |
MIRANDA, Robinson Ninácio de (orientador) |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
AGRELLA, Alessandra Garbelotto |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Garantias Constitucionais Investigação Criminal Defensiva Princípio do Devido Processo Legal Processo Penal |
topic |
Garantias Constitucionais Investigação Criminal Defensiva Princípio do Devido Processo Legal Processo Penal |
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv |
A presente monografia tem por finalidade, demonstrar a possibilidade de se adotar a Investigação Criminal Defensiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro, tendo em vista as Garantias Constitucionais que a amparam no âmbito do Devido Processo Legal, em especial os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, tendo em vista os benefícios que esse tipo de investigação poderia trazer à pessoa do indiciado, uma vez que poderia trazer um maior equilíbrio entre as partes, uma celeridade processual, além de uma maior amplitude de elementos que irão formar a convicção do órgão do Ministério Público. |
description |
A presente monografia tem por finalidade, demonstrar a possibilidade de se adotar a Investigação Criminal Defensiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro, tendo em vista as Garantias Constitucionais que a amparam no âmbito do Devido Processo Legal, em especial os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, tendo em vista os benefícios que esse tipo de investigação poderia trazer à pessoa do indiciado, uma vez que poderia trazer um maior equilíbrio entre as partes, uma celeridade processual, além de uma maior amplitude de elementos que irão formar a convicção do órgão do Ministério Público. |
publishDate |
2014 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2015-05-18T19:59:43Z |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-05-18T19:59:43Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
format |
bachelorThesis |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/603 DMD_hdl_123456789/603 |
url |
http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/603 |
identifier_str_mv |
DMD_hdl_123456789/603 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.bitstream.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da USCS instname:Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) instacron:USCS |
reponame_str |
Repositório Institucional da USCS |
collection |
Repositório Institucional da USCS |
instname_str |
Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) |
instacron_str |
USCS |
institution |
USCS |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1672950665163309056 |