Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade

• Autor(a) principal: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9106
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; Republicanismo; Giro descolonial; Pós-colonialismo; Estado Plurinacional; Constitucionalismo Latino-Americano; Republicanism; Decolonial turn; Postcolonialism; Plurinational State; Latin American Constitutionalism; Republicanismo; Giro decolonial; Postcolonialismo; Estado Plurinacional; Constitucionalismo latinoamericano

As experiências políticas de alguns países latino-americanos, a exemplo de Equador e Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e no Estado Plurinacional, cujos princípios, teoricamente, convergem com a teoria do republicanismo e podem ressignificá-la, abordagem essa que se constitui no objetivo desta Tese. O republicanismo se apresenta como uma ideia de bem comum e sua proeminência sobre interesses privados, representado nas matrizes romana, renascentista, inglesa, francesa e norte-americana e, atualmente, com o neorrepublicanismo, que debate a república a partir do conceito de liberdade. Por outro lado, na América Latina, ocorreram movimentos descolonizatórios, insurgentes às características colonialistas do Estado, e promoveram um giro descolonial com o constitucionalismo latino-americano e o Estado Plurinacional, nos expoentes das Constituições do Equador e da Bolívia. A considerar as experiências políticas latino-americanas e a incorporação da interculturalidade, da pluralidade e do pluralismo como novos princípios constitucionais, o problema que se busca responder é: em que medida os princípios do Estado Plurinacional, incorporados pelo constitucionalismo latino-americano, contribuem para o debate do republicanismo na contemporaneidade? Como hipótese, tem-se que as bases principiológicas do Estado Plurinacional contribuem para a ressignificação do republicanismo na contemporaneidade pelo enfrentamento das características colonialistas, ainda presentes na Região, e pelo aprimoramento do pensamento republicano a partir da perspectiva latino-americana. As inovações que caracterizam a teoria do Estado Plurinacional, são diferentes, mas não conflitantes com a teoria do republicanismo, pois repensaram o Estado desde o Sul e a partir de formas de vida próprias e as cosmovisões do Sumak Kawsay (Equador) e Suma Qamaña (Bolívia), que hoje permeiam, de forma transversal, as Constituições Plurinacionais. Parte-se do pressuposto que as experiências regionais, identificadas no constitucionalismo latino-americano, podem ser consideradas como republicanas e, por consequência, podem dialogar com as matrizes tradicionais, ser enriquecidas por essas experiências e enriquecer as posteriores. A estratégia da pesquisa é explicativa e propositiva; a natureza da abordagem é qualitativa e o método utilizado foi o dedutivo.