Petróleo e desenvolvimento em múltiplas temporalidades: Vargas, Cardoso e Lula

• Autor(a) principal: Ferreira, Gabriel da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9526
• topic: ACCNPQ::Ciências Humanas::História; História política; Era Vargas; Governo Lula; Petróleo; Desenvolvimento; Political history; Vargas age; Lula government; Petroleum; Development

O presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas para o petróleo dos governos de Getúlio Vargas (1951-1954), Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2006-2010), momentos em que se estabeleceram marcos na história do setor: a criação da Petrobras (1953), a Lei do Petróleo (1997) e a confirmação da descoberta do pré-sal (2007). O ponto de partida, entretanto, são as expectativas criadas e os impactos causados pelo último fato e de que forma o passado alusivo ao primeiro aparece nos discursos e na tomada de medidas governamentais. Até então, o governo Lula administrava políticas para o setor petrolífero herdadas do governo que o antecedeu, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por sua vez, alteradas a partir da publicação da Lei do Petróleo, em 1997. Esta Lei definiu pela abertura do capital da estatal do petróleo, a Petrobras, e extinguiu-se o monopólio estatal de exploração e produção de petróleo e gás pela estatal, permitindo a concessão de blocos de exploração para o setor privado, prática mantida durante parte do governo de Lula e suspensa após a importante descoberta já mencionada. Ao efetuar esta análise, considera-se a discussão acerca de dois conceitos: desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo, o que contribui para a investigação de possíveis aproximações e distanciamentos entre Vargas, Cardoso e Lula. Em relação às fontes de pesquisa foram utilizados discursos e dados oficiais, memórias e revisão bibliográfica.