Direito da moda: uma área despertada pela variação sistêmico-econômica do mercado da moda
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Data de Publicação: | 2023 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
Texto Completo: | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12756 |
Resumo: | A Moda, assim como todas as outras áreas do conhecimento humano, está em constante movimento e, principalmente, nas últimas décadas, sofreu diversas variações em suas Indústrias a ponto de ela própria não conseguir solucionar seus problemas de forma autônoma. Para auxiliar na resolução destas questões e apresentar soluções, estratégias e proteção para o mercado da Moda surgiu, no Direito, um novo campo de atuação, um subsistema do Direito Econômico, o Direito da Moda, que, apesar de já estar presente na prática jurídica de diversos países do mundo, ainda não conta com uma organização acadêmica e implementação nas Universidades. Tendo em vista que a atuação do jurista pode se dar tanto de forma preventiva, consultiva quanto litigiosa, nas mais diversas Indústrias que compõe a Indústria da Moda e nas diversas fases de consumo (pré, durante e pós), há uma gama significativa de relações que necessitam de acoplamento com o Direito. Para analisar este novo Direito a presente tese tem como problema central o seguinte questionamento: Quais são os elementos estruturantes do Direito da Moda, tomando-se em consideração as perspectivas sistêmico-econômicas e qual a melhor forma de preparar os profissionais do futuro para este ramo de atuação jurídica? Seu objetivo geral tem como cerne estudar o Direito da Moda como um subsistema jurídico para regulamentar e proteger todas as etapas da Indústria da Moda, seus profissionais, consumidores e empresas. A fim de viabilizar este estudo, fez-se uso, principalmente, do método sistêmico-construtivista, mas também de outras técnicas de pesquisa como a documental, historiográfica, estudo de casos e bibliográfica. Em conclusão a toda esta análise e estudos reconheceu-se, portanto, a urgente necessidade da formação, ainda em nível de graduação, de profissionais que estejam aptos a atender esta Indústria que, por ser criativa e dinâmica em essência, apresenta tantos desafios. |
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2023-10-20T17:44:19Z2023-10-20T17:44:19Z2023-04-28Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2023-10-20T17:44:19Z No. of bitstreams: 1 Camile Serraggio Girelli_PROTEGIDO.pdf: 5281885 bytes, checksum: aae17666bd2b79829e294ac75e4073dc (MD5)Made available in DSpace on 2023-10-20T17:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camile Serraggio Girelli_PROTEGIDO.pdf: 5281885 bytes, checksum: aae17666bd2b79829e294ac75e4073dc (MD5) Previous issue date: 2023-04-28A Moda, assim como todas as outras áreas do conhecimento humano, está em constante movimento e, principalmente, nas últimas décadas, sofreu diversas variações em suas Indústrias a ponto de ela própria não conseguir solucionar seus problemas de forma autônoma. Para auxiliar na resolução destas questões e apresentar soluções, estratégias e proteção para o mercado da Moda surgiu, no Direito, um novo campo de atuação, um subsistema do Direito Econômico, o Direito da Moda, que, apesar de já estar presente na prática jurídica de diversos países do mundo, ainda não conta com uma organização acadêmica e implementação nas Universidades. Tendo em vista que a atuação do jurista pode se dar tanto de forma preventiva, consultiva quanto litigiosa, nas mais diversas Indústrias que compõe a Indústria da Moda e nas diversas fases de consumo (pré, durante e pós), há uma gama significativa de relações que necessitam de acoplamento com o Direito. Para analisar este novo Direito a presente tese tem como problema central o seguinte questionamento: Quais são os elementos estruturantes do Direito da Moda, tomando-se em consideração as perspectivas sistêmico-econômicas e qual a melhor forma de preparar os profissionais do futuro para este ramo de atuação jurídica? Seu objetivo geral tem como cerne estudar o Direito da Moda como um subsistema jurídico para regulamentar e proteger todas as etapas da Indústria da Moda, seus profissionais, consumidores e empresas. A fim de viabilizar este estudo, fez-se uso, principalmente, do método sistêmico-construtivista, mas também de outras técnicas de pesquisa como a documental, historiográfica, estudo de casos e bibliográfica. Em conclusão a toda esta análise e estudos reconheceu-se, portanto, a urgente necessidade da formação, ainda em nível de graduação, de profissionais que estejam aptos a atender esta Indústria que, por ser criativa e dinâmica em essência, apresenta tantos desafios.Fashion, like all other areas of human knowledge, is in constant motion and, especially in recent decades, has undergone several variations in its Industries to the point of not being able to solve its problems autonomously. To help resolve these issues and present solutions, strategies and protection for the Fashion market, a new field of action has emerged in Law, a subsystem of Economic Law, Fashion Law, which, despite already being present in legal practice, from different countries around the world, still does not have an academic organization and implementation in Universities. Bearing in mind that the jurist's role can take place both in a preventive, advisory and litigious way, in the most diverse Industries that make up the Fashion Industry and in the different stages of consumption (pre, during and post), there is a significant range of relationships that need coupling with the Law. In order to analyze this new Law, the present thesis has as its central problem the following question: What are the structuring elements of Fashion Law, taking into account the systemic-economic perspectives and what is the best way to prepare the professionals of the future for this branch of legal action? Its general objective is to study Fashion Law as a legal subsystem to regulate and protect all stages of the Fashion Industry, its professionals, consumers and companies. In order to make this study viable, we used mainly the systemic-constructivist method, but also other research techniques such as documental, historiographical, case studies and bibliographical ones. In conclusion to all this analysis and studies, it was recognized, therefore, the urgent need for training, even at the undergraduate level, of professionals who are able to serve this Industry that, being creative and dynamic in essence, presents so many challenges.NenhumaGirelli, Camile Serraggiohttp://lattes.cnpq.br/2604885254299851http://lattes.cnpq.br/7143561813892945Engelmann, WilsonUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em DireitoUnisinosBrasilEscola de DireitoDireito da moda: uma área despertada pela variação sistêmico-econômica do mercado da modaACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::DireitoDireito da modaAtividade jurídicaEconomiaModaSubsistema jurídicoFashion lawLegal activityEconomyFashionLegal subsysteminfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttp://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12756info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/12756/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52ORIGINALCamile Serraggio Girelli_PROTEGIDO.pdfCamile Serraggio Girelli_PROTEGIDO.pdfapplication/pdf5281885http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/12756/1/Camile+Serraggio+Girelli_PROTEGIDO.pdfaae17666bd2b79829e294ac75e4073dcMD51UNISINOS/127562023-10-20 14:45:26.008oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2023-10-20T17:45:26Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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