O reconhecimento de ativos fiscais diferidos e o gerenciamento de resultados no contexto da adoção das normas internacionais de contabilidade

• Autor(a) principal: Schuh, Clari
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8860
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis; Ativos fiscais diferidos; Gerenciamento de resultados; Tributos sobre lucros; Deferred tax assets; Results management; Taxes on profits

Essa pesquisa trata sobre o reconhecimento contábil de ativos fiscais diferidos (AFD), decorrentes de diferenças temporárias e prejuízos fiscais, no contexto da adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS). O objetivo foi analisar o impacto da adoção das IFRS no reconhecimento de ativos fiscais diferidos como prática de gerenciamento de resultados (GR) em empresas brasileiras do Ibovespa. Utilizou-se dados públicos extraídos do banco de dados Economática®, do Laboratório de Finanças e Risco (RiskFinLab) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA USP), e dados disponíveis no site da B3. O período de análise compreendeu 2006 a 2017, em função da adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil ter ocorrido a partir de 2008, com a implementação de diversas normas contábeis (Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos contábeis) a partir de 2010. Para análise dos efeitos da adoção das IFRS no reconhecimento dos AFD, criou-se janelas que caracterizam os períodos pré-implementação, intermediário e pós-implementação das IFRS. Como métrica para gerenciamento de resultado foi utilizado o modelo Jones Modificado, e como procedimento adicional de robustez o modelo de Jones original, para captar melhor o quanto as empresas gerenciam ou não seus resultados. A amostra final foi composta por 81 empresas, resultando em 764 observações. Na análise sobre a origem e natureza dos AFD, notou-se que além dos prejuízos fiscais, 137 designações distintas geraram AFD com base em diferenças temporárias (AFD DT), evidenciando a falta de uniformidade nas publicações, assim como um aumento de 145,1% na quantidade de designações (51 itens para 125 itens) no período pós IFRS, resultando em um aumento nos montantes reconhecidos. Houve ainda um crescimento considerável no desvio padrão dos AFDs no período pós IFRS, evidenciando maior dispersão nos níveis de reconhecimento de AFD. Para verificar o impacto das práticas de GR sobre o reconhecimento dos AFDs, e como tal impacto foi afetado pela adoção dos IFRS, estimou-se modelos por meio do método Generalized Estimating Equations (GEE) incluindo termos de interação entre o GR e variáveis dummy representando os períodos intermediário e pós implementação dos IFRS. O resultado foi estatisticamente significativo a 10% no período intermediário e pós IFRS nos AFD DT no modelo Jones modificado e ao nível de 5% no modelo Jones, indicando que a sensibilidade dos AFD ao GR é menor no período intermediário e pós IFRS. Ainda, verificou-se uma tendência das empresas em reconhecerem mais AFD, especificamente AFD DT, quando a sua liquidez corrente (LC) é menor. E para o índice ROE há uma tendência das empresas com mais gerenciamento de resultados reconhecerem mais AFD, mais especificamente AFD DT. Todavia, no período Pós IFRS esta prática diminuiu. Em decorrência dos resultados obtidos pode-se mencionar que a Teoria Institucional dá suporte para o fenômeno estudado, uma vez que houve uma mudança institucional (IFRS), fazendo com que a sensibilidade dos AFDs ao GR diminuiu no período pós IFRS. Por fim, a contribuição da tese está em testar o reconhecimento de AFD com modelos de GR.