Reconhecimento de ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais: um estudo sobre o gerenciamento de resultados e observância às normas

• Autor(a) principal: Souza Neto, Moisés Ozório de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12797
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis; Ativos fiscais diferidos; Prejuízos fiscais; Gerenciamento de resultados; Deferred tax assets; Tax losses; Earnings management

A presente pesquisa aborda a relação das empresas com ativos ficais diferidos oriundos de prejuízos fiscais com o gerenciamento de resultado e cumprimento das normas. O objetivo geral desse estudo é analisar a relação existente entre o reconhecimento de AFD decorrentes de prejuízos fiscais e o gerenciamento de resultados. Os dados foram obtidos por meio da Economática® e na página eletrônica da Brasil, Bolsa e Balcão (B3). O período de análise compreendeu 2010 a 2022, que compreende o inicio do vigor do CPC 32 que trata sobre reconhecimento de ativos fiscais diferidos, até o último exercício social concluído até o presente estudo. Para analisar as estratégias de gerenciamento de resultado, utilizou-se o modelo de Kothari (2005) e Roychowdhury (2006), sendo tratados como escolhas contábeis e atividades reais, respectivamente. As empresas foram divididas em grupos conforme demonstravam prejuízos ou não, no grupo com prejuízo foi observado o cumprimento das normas, gerando variáveis Dummy, sendo viável o uso da regressão logística e de estatística descritiva. A amostra perfaz o número de 73 empresas, sendo 700 observações para cada regressão. Os principais resultados apontam que as empresas com prejuízos tendem a fazer mais uso de gerenciamento de Resultado e de forma positiva, no intuito de aumentar o lucro ou diminuir prejuízo. Em relação aos modelos de GR utilizados, tanto o de escolhas contábeis, representado nesse estudo pelo modelo de Kothari (2005), quanto o de atividades reais, proposto por Roychowdhury (2006), foram utilizados, com o primeiro tendo nível suavemente maior de forma positiva, o que prevaleceu na maioria dos testes, com exceção de quando se tratou de despesas do período, uma das atividades reais; outro achado sobre esse assunto foi ausência de relação entre gerenciamento de resultados com o cumprimento das normas. , as empresas com prejuízos, além de maiores índices de GR, estão em direções contrárias das empresas que não têm prejuízos: enquanto uma gerencia tentando aumentar o lucro, a outra busca diminuição, talvez para se pegar menos tributos sobre o lucro. Ao término da análise dos resultados encontrados e evidenciados neste estudo, esta pesquisa tem hipóteses aceitas e outras rejeitadas, uma vez que os achados nem sempre mostraram indicações favoráveis às hipóteses teóricas. Com base nisso, essa tese com seus achados responde ao problema de pesquisa e objetivos propostos.