Comparativo entre os processos de implantação do Código técnico das edificações na Espanha e NBR 15.575/2008: desempenho no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, Adriana Teresinha da
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3415
• topic: ACCNPQ::Engenharias::Engenharia Civil; Construção civil; Desempenho de edificações; Código Técnico das Edificações NBR 15.575/2008; Construction; Building performance; Technical Code of Buildings NBR 15.575/2008

No setor da construção civil, a preocupação com o desempenho é uma tendência mundial. Na Europa é comum o uso de leis, normas ou códigos baseados no conceito de desempenho. O Código Técnico das Edificações (CTE) da Espanha pode ser citado como um exemplo relativamente bem sucedido. Em vigor desde 2007, o CTE é considerado um marco regulamentar, que estabelece novas disposições aplicáveis às edificações, seu desempenho e durabilidade. No Brasil, em 2008, foi proposta a NBR 15.575/2008, sob o título geral de Edifícios habitacionais de até cinco pavimentos Desempenho, prevista para entrar em vigor até 2012. Porém, as iniciativas de utilização da Norma ainda são incipientes. Esse trabalho tem foco na implantação da referida Norma, por entender a implantação como um processo altamente complexo e desafiante, tendo em vista a abrangência multidisciplinar da NBR 15.575/2008, requerendo envolvimento e esforço dos diferentes agentes do setor da construção. Assim, o objetivo desse trabalho é comparar a implantação da NBR 15.575/2008, com o processo de implantação do CTE. O trabalho é fundamentado na análise das duas normas e em entrevistas com arquitetos realizadas na cidade de Logroño, Espanha, e engenheiros civis e arquitetos de empresas construtoras das cidades de Porto Alegre e São Leopoldo, RS, para entender como foi a implantação do CTE e como esse código e a NBR 15.575/2008 estão sendo utilizados por profissionais. Como contribuição, o trabalho aponta algumas estratégias utilizadas na implantação do CTE poderiam ser consideradas no Brasil tais como a implantação gradual, a oportunidade para reavaliação de normas em vigor, a criação de agenda para divulgação da Norma, a criação de meio de comunicação entre responsáveis pela Norma e usuários, necessidade de um programa de divulgação para os principais fornecedores, necessidade de adequação de laboratórios, realização de cursos para projetistas e a consideração de parâmetros da NBR 15.575/2008 por códigos de obras.