Adoção de crianças e adolescentes: garantia do direito à convivência familiar e comunitária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Camila Ferreira
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4072
Resumo: Esta Dissertação de Mestrado em Psicologia teve como foco a situação da adoção de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo. Foi realizado um estudo quantitativo com delineamento descritivo de levantamento documental. Os dados foram coletados no conjunto dos processos de adoção, julgados no ano de 2011, na Vara da Infância e Juventude, do Fórum do município em questão. O procedimento de coleta de dados foi orientado por um instrumento agrupando informações relativas ao processo, à família de origem, à família adotante, e à criança ou ao adolescente. Os dados foram trabalhados estatisticamente através de análises descritivas. Os principais resultados apontaram para a escassez de registros relativos às famílias de origem, o que limitou o conhecimento sobre as condições dessas famílias. As mães biológicas assumiram de forma preponderante o destino dos filhos, visto que muitos pais, embora os tivessem registrado, ocuparam papeis secundários em suas vidas. Constatou-se que, da transição entre o rompimento do vínculo familiar até a concretização da adoção, houve um significativo tempo percorrido, durante o qual as crianças permaneceram em situação parental indefinida. A proporção de adoções prontas nos processos analisados revelou uma prática paralela ao estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem o acompanhamento do judiciário e da equipe interdisciplinar. Embora a adoção direta não se configure como uma prática ilegal, torna-se necessário maior cautela nestes casos.
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O procedimento de coleta de dados foi orientado por um instrumento agrupando informações relativas ao processo, à família de origem, à família adotante, e à criança ou ao adolescente. Os dados foram trabalhados estatisticamente através de análises descritivas. Os principais resultados apontaram para a escassez de registros relativos às famílias de origem, o que limitou o conhecimento sobre as condições dessas famílias. As mães biológicas assumiram de forma preponderante o destino dos filhos, visto que muitos pais, embora os tivessem registrado, ocuparam papeis secundários em suas vidas. Constatou-se que, da transição entre o rompimento do vínculo familiar até a concretização da adoção, houve um significativo tempo percorrido, durante o qual as crianças permaneceram em situação parental indefinida. A proporção de adoções prontas nos processos analisados revelou uma prática paralela ao estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem o acompanhamento do judiciário e da equipe interdisciplinar. Embora a adoção direta não se configure como uma prática ilegal, torna-se necessário maior cautela nestes casos.This Dissertation for an MA in Psychology is focused on the adoption of children and adolescents in a municipality called São Leopoldo. A quantitative study with a descriptive analysis of documents was conducted. Data were collected from all the processes of adoption which were analized in 2011, by the Childhood and Youth Forum of São Leopoldo. The procedure for data collection was guided by an instrument which gathered information concerning to the process, the biological family, the foster family and the child or adolescent. The data were processed statistically through descriptive analysis. The main results point to the lack of records related to the biological families. This fact limited knowledge of the condition of these families. The biological mothers assumed preponderantly the children's fate, whereas many fathers, although having registered the child, had secondary roles in their lives. It was found that during the transition between the breaking of family ties until the completion of the adoption process, there was significant elapsed time during which the children remained in an indefinite parental situation. The proportion of concluded adoptions processes analyzed revealed a parallel practice established by the Child and Adolescent Statute (ECA), without the monitoring of the judiciary and the interdisciplinary team. Although direct adoption is not an illegal practice, an intense caution is essential in such cases.COMDEDICA - Conselho municipal de defesa dos direitos de crianças e adolescentesMachado, Camila Ferreirahttp://lattes.cnpq.br/9066720398710211http://lattes.cnpq.br/2892124032875911Ramires, Vera RöhneltUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaUnisinosBrasilEscola de SaúdeAdoção de crianças e adolescentes: garantia do direito à convivência familiar e comunitáriaACCNPQ::Ciências Humanas::PsicologiaAdoçãoFamíliaCrianças e adolescentesAdoptionFamilyChildren and adolescentsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4072info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINALCamilaF.Machado.pdfCamilaF.Machado.pdfapplication/pdf354790http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/4072/1/CamilaF.Machado.pdfd72e882a1cfd874570d5ede8bd459b3cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82099http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/4072/2/license.txte130fff006551e19abf270f718b7ab21MD52UNISINOS/40722015-06-30 14:42:29.078oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2015-06-30T17:42:29Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false
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