Conceito de pessoa em John Rawls: críticas e perspectivas

• Autor(a) principal: Trindade, Ubiratan
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6041
• topic: ACCNPQ::Ciências Humanas::Filosofia; Pessoa; Comunitarismo; Liberalismo; Democracia; Rawls; Person; Communitarianism; Liberalism; Democracy

Um dos objetivos desta investigação é apresentar ao leitor o debate entre comunitaristas (holistas) e liberais individualistas (atomistas), esclarecendo os pressupostos defendidos por ambos no que diz respeito às suas visões de pessoa e sociedade. Partindo da reflexão dos elementos centrais da teoria de Rawls, nas obras A Theory of Justice (1971) e Political Liberalism (1993), nós avaliamos a plausibilidade e o grau de sustentação de sua doutrina frente aos seus mais destacados críticos no campo do comunitarismo, entre os quais, Michael Sandel e Charles Taylor, destacando suas principais objeções à obra de Rawls, mais precisamente à concepção moral de pessoa na posição original. Mostramos que a teoria da justiça como equidade é compatível com as exigências ontológicas e epistemológicas das sociedades complexas contemporâneas, afirmando que o agente moral submetido a uma situação de escolha na posição original possui a noção de senso de justiça e empatia em relação aos demais membros da sociedade. A partir da crítica feita à Rawls pelos comunitaristas, procedemos na defesa de seus pressupostos fundamentais, ou seja, na plausibilidade da complementaridade entre uma concepção deontológica e teleológica de sociedade, na qual o justo e o bem podem ser complementares, como forma de superação dos conflitos políticos proporcionando então, a pretendida estabilidade e unidade das instituições sociais. Destacamos, ainda, a importância da noção de pessoa no modelo de representação oferecido por Rawls e conhecido como “posição original” mostrando que o modelo neocontratualista de Rawls não corresponde a uma concepção abstrata ou atomizada de pessoa. O objetivo central dessa tese foi responder se nossas escolhas do que é certo ou errado se dão a partir de uma concepção naturalizada de pessoa (conhecimento inato) ou de uma concepção política de pessoa (cultural), ou, até mesmo, da complementariedade de ambas. Se confirmada a hipótese da complementariedade entre as duas concepções, estaremos aptos a dar uma resposta às críticas endereçadas a Rawls por parte dos comunitaristas, mostrando que sua teoria não é abstrata ou atomista. A partir dessas considerações, analisamos na obra Elements of Moral Cognition, de John Mikhail, sua interpretação do equilíbrio reflexivo rawlsiano e a concepção naturalizada de pessoa, que afirma que os seres humanos possuem um conhecimento inato de uma variedade de regras, conceitos e princípios morais ou até mesmo jurídicos. Na obra Why Political Liberalism? de Paul Weithman, trabalhamos uma concepção política de pessoa, dando destaque para a reformulação da teoria de Rawls a partir da obra Political Liberalism (1993) mostrando a distinção entre o conceito moral de pessoa em A Theory of Justice (1971) e em Political Liberalism (1993).