O juiz e o regente

• Autor(a) principal: Axt, Dieter
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7698
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; Polifonia; Juiz-regente; Dialogismo bakhtiniano; Justiça polifônica; Decisão judicial; Polyphony; Conducting-judge; Bakhtinian dialogism; Polyphonic justice; Judicial decision

O presente estudo propõe debater o constructo de polifonia, na perspectiva ético-estética bakhtiniana, em diálogo com os enfoques da hermenêutica jurídica – de matriz heideggeriana e gadameriana (CHD) –, tendo em vista as possibilidades e os limites da interpretação judicial e a importância da concretização de um processo jurisdicional plural e democrático, que garanta voz aos envolvidos. Busca-se, assim, pensar de que forma a Justiça polifônica contemplaria o espaço à diversidade e à diferença, em consonância com os propósitos da Constituição da República de 1988 e com o paradigma da intersubjetividade. O enfoque metodológico que sustentou a busca e a obtenção dos objetivos foi o fenomenológico-hermenêutico, sem descuidar, no entanto, da abordagem dialógica. Os achados apontam para o constructo do modelo do juiz-regente, como coroamento do processo judicial polifônico, cujas condições procedimentais e substanciais revelam-se acordes com a estrutura e o funcionamento das instituições jurídicas e cujos pressupostos ontológicos encontram abrigo no ordenamento jurídico brasileiro.