Are consumption taxes in Brazil regressive?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Siqueira, Rozane Bezerra de
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Nogueira, Jose Ricardo, Souza, Evaldo Santana de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Economia Aplicada
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/145208
Resumo: Seguindo sugestão da teoria economica e da prática da mensuração de bem-estar de famílias, este trabalho adota a despesa total com consumo como a base mais apropriada para avaliar a equidade dos impostos sobre consumo no Brasil. Os resultados mostram que, apesar da estrutura das alíquotas efetivas desses impostos ser altamente diferenciada, a carga tributária é distribuída quase que proporcionalmente entre as famílias. Isso significa que a substituição da estrutura atual de alíquotas por um sistema com alíquota uniforme sobre todos os bens e serviços seria aproximadamente neutra do ponto de vista distributivo.
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