Conceitos de regulação em saúde no Brasil

• Autor(a) principal: Oliveira,Robson Rocha de
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Elias,Paulo Eduardo Mangeon
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Saúde Pública
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102012000300020
• topic: Regulação e Fiscalização em Saúde; Direito Sanitário; Políticas Públicas de Saúde; Sistemas de Saúde; Gestão em Saúde; Sistema Único de Saúde; Revisão

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.