“As mulheres de Misael”: corrupção de menores, atentados ao pudor e atos libidinosos na Comarca de Ribeirão Preto, 1871 a 1942

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: De Tilio,Rafael
Data de Publicação: 2005
Outros Autores: Caldana,Regina Helena Lima
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Psicologia USP (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65642005000300008
Resumo: O artigo tem por objetivo estudar processos criminais e inquéritos policiais de corrupção de menores, atentado ao pudor e atos libidinosos na comarca de Ribeirão Preto, ocorridos entre 1871 e 1942. Estes foram escolhidos por serem um recorte de outra pesquisa mais ampla sobre crimes sexuais no mesmo período (crimes sexuais e suas relações com a prática de casamento no Brasil), devido à sua importância no ordenamento social proposto pelo Código Penal de 1890. Estudadas suas aplicações na sociedade, refletidas na prática de produção de inquéritos policiais e processos criminais e suas intenções (para quem estavam destinados, quem eram seus autores, quais e os porquês de suas resoluções como casamentos, arquivamentos, perdões ou condenações), detectaram-se aspectos importantes. Dentre eles, o processo de construção de papéis sociais refletidos no casamento, de modo que a formação de famílias e sujeitos morais se adequasse à política difundida pela medicina-higienista e pela norma jurídica daquele período histórico, sendo punidos seus desviantes.
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