Enfhyteusis, land demarcation and land alignment: the performance of Belém’s City Council in urban configuration and land management during the 19th century

• Autor(a) principal: Abreu, Paula Vanessa Luz de
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Lima, José Júlio Ferreira, Fischer, Luly Rodrigues da Cunha
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Anais do Museu Paulista (Online)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/anaismp/article/view/145462
• topic: Urban morphology; Emphyteusis; Alignment; Land subdivision; City Council; Belém Expansion Plan; Morfologia urbana; Aforamento; Alinhamento; Loteamento; Câmara Municipal; Plano de Expansão de Belém

O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belém no século XIX. Para compreender as ações espaciais empreendidas pela Câmara, parte- se do estudo de três instrumentos: o aforamento, que constituía a principal forma de transmissão de terra utilizada pela Câmara Municipal; o alinhamento, relacionado com a definição de vias e limites público-privado; e a arrumação, referente à demarcação das terras aforadas. Foram investigados os documentos fundiários originais que registram as ações de aforamento, alinhamento e arrumação realizadas pela Câmara ao longo da Estrada de Bragança, principal eixo de expansão da cidade nos oitocentos. A partir da espacialização gráfica das informações contidas nos documentos fundiários e da pesquisa em periódicos locais, foi possível verificar que a Câmara atuou pioneiramente como agente loteador, com um projeto sistemático de partilha da terra. Esta discussão contribui para a compreensão do papel estruturador do poder local na definição e alteração da morfologia urbana e para um novo entendimento do Plano de Expansão de Belém, classificando-o não apenas como um projeto estatal de ordenamento e embelezamento urbano, mas como produto da transição político-fundiária que marca o século XIX.