Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG

• Autor(a) principal: Souza, Tatiana Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28728; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.14
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Rural-urbano; Irregularidade fundiária; Loteamentos irregulares; Loteamentos clandestinos; Irregularidad en la tenencia de la tierra; Subdivisiones irregulares; Subdivisiones clandestinas

Em Uberlândia, município de Minas Gerais – Brasil, especialmente nas duas últimas décadas, se intensificou a produção de empreendimentos imobiliários de gênese ilegal – aqueles cuja aprovação, execução ou registro no cartório imobiliário foge da regularidade. Conforme dados da “Operação Terra Prometida” (2018), parceria entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar Ambiental do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Uberlândia, o município possui 122 loteamentos em situação de irregularidade ou clandestinidade, tanto na Zona Urbana quanto na Zona Rural. Esses fatores preocupam os órgãos públicos e distorcem o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor como seu principal instrumento, pois em princípio essas leis deveriam assegurar a função social da cidade, da propriedade e garantir o bem-estar da população. Além de problemas judiciais, a expansão e (re)produção desses empreendimentos comprometem significativamente a qualidade ambiental e de vida daqueles que o ocupam, com problemas ligados a deficiência de infraestrutura urbana e rural; carência de equipamentos comunitários e de áreas livres de lazer; precarização no abastecimento de água potável; inexistência de serviços de esgotamento sanitário; debilidade no fornecimento de energia elétrica e insuficiência nas linhas de transporte público. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivo entender a dinâmica territorial da produção de loteamentos clandestinos e irregulares em Uberlândia o qual pode ser caracterizado como um processo de dispersão urbana e/ou periurbanização, de modo a considerar que este fenômeno para além das metrópoles, também pode ser encontrado em cidades médias. A metodologia para seu desenvolvimento consistiu em leitura de bibliografia sobre a temática aliada a experiência empírica por meio de trabalhos de campo nos referidos loteamentos. Os resultados demonstram que, apesar das leis e determinações do uso do solo, o espaço é, na verdade, organizado por ações particulares que, selecionando áreas, realizando empreendimentos e induzindo a aplicação de investimentos públicos, criam padrões diferenciados de ordenamento e expansão territorial, a qual se caracteriza pela produção de congruências e incoerências no espaço onde coexistem o público e o privado; o formal e o informal; o legal e o ilegal; o regular e o irregular.