Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do Direito no Brasil (1750-1930)

• Autor(a) principal: Dantas, Monica Duarte; Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Brasileiros
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Barbosa, Samuel; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Portal de Livros Abertos da USP
• Texto Completo: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/675

A obra investiga a formação multissituada do direito – no Brasil, predominantemente no século 19 –, atentando para a multinormatividade de regras implícitas na prática parlamentar, como também para uma constelação de instituições e leis que afetam o cotidiano. Na primeira parte da obra, os autores enfocam aspectos específicos do problema maior de constituição do dispositivo jurídico do Estado nacional pós-independência, com destaque para a rotinização da mudança do direito pela legislação. Já, na segunda parte, ajusta-se o foco para observar o papel do direito na constituição de alguns estatutos pessoais, expediente para traduzir em termos jurídicos marcadores de diferença (etnia, raça, gênero), permitindo, em uma ordem constitucional liberal, excepcionar o princípio geral da igualdade.