Justiça preventiva: um novo paradigma para a redução da litigiosidade e da judicialização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, João José Custódio da; Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São José dos Campos - SP
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Portal de Livros Abertos da USP
Texto Completo: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1306
Resumo: Interessado em iluminar fenômenos de litigiosidade e judicialização imoderadas observados em muitos países, este estudo se propõe a formular um novo paradigma para a superação do problema. Traz como premissa basilar a pesquisa sobre medidas de índole preventiva, nomeadamente aptas a impedir a eclosão de novos conflitos ou a promover filtragem na judicialização daqueles imprevisíveis. Em outras palavras, cuida-se de investigar expedientes acautelatórios capazes de equacionar a necessidade do tratamento terapêutico, base da prestação jurisdicional. E uma vez que este trabalho tem entre seus principais escopos contribuir para o aperfeiçoamento da justiça estatal, devota-se-o aos acadêmicos e magistrados que foram determinantes para oportunizá-lo, nomeadamente em função de criteriosas revisões críticas dedicadas ao texto. Apresenta-se, pois, esta dedicada e aprazível investigação sobre o tema à luz de nova perspectiva para a racionalização da justiça.
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