Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aith, Fernando
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Sanitário (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/79837
Resumo: O artigo "Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do Direito contemporânea" procura aprofundar as discussões sobre o paradigma jurídico da legalidade nas sociedades modernas. As reflexões apresentadas no artigo são divididas em quatro eixos principais: a crise das ciências humanas face à complexidade das sociedades modernas; o Estado de Direito e o princípio da legalidade como paradigmas da ciência do Direito; o princípio da legalidade e as funções estatais de regulação, regulamentação e jurisdição; e releitura do paradigma da legalidade na ciência do direito contemporânea. Trata-se de um tema importante cuja compreensão é fundamental para o aperfeiçoamento do papel do direito nas sociedades modernas.
id USP-4_538cb071b185f07d95ac45b49c2e2418
oai_identifier_str oai:revistas.usp.br:article/79837
network_acronym_str USP-4
network_name_str Revista de Direito Sanitário (Online)
repository_id_str
spelling Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneoDireito e LegalidadeA ciência do direito nas sociedades modernasO princípio da legalidade e a ciência do Direito.O artigo "Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do Direito contemporânea" procura aprofundar as discussões sobre o paradigma jurídico da legalidade nas sociedades modernas. As reflexões apresentadas no artigo são divididas em quatro eixos principais: a crise das ciências humanas face à complexidade das sociedades modernas; o Estado de Direito e o princípio da legalidade como paradigmas da ciência do Direito; o princípio da legalidade e as funções estatais de regulação, regulamentação e jurisdição; e releitura do paradigma da legalidade na ciência do direito contemporânea. Trata-se de um tema importante cuja compreensão é fundamental para o aperfeiçoamento do papel do direito nas sociedades modernas.Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário2004-11-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresPeer-reviewed articleapplication/pdfhttps://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/7983710.11606/issn.2316-9044.v5i3p41-81Revista de Direito Sanitário; v. 5 n. 3 (2004); 41-81Journal of Health Law; Vol. 5 No. 3 (2004); 41-81Revista de Direito Sanitário; Vol. 5 Núm. 3 (2004); 41-812316-9044reponame:Revista de Direito Sanitário (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporhttps://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/79837/83795Aith, Fernandoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-03-03T15:21:05Zoai:revistas.usp.br:article/79837Revistahttps://www.revistas.usp.br/rdisanPUBhttp://www.revistas.usp.br/rdisan/oaisdallari@usp.br||revdisan@usp.br2316-90441516-4179opendoar:2015-03-03T15:21:05Revista de Direito Sanitário (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
title Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
spellingShingle Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
Aith, Fernando
Direito e Legalidade
A ciência do direito nas sociedades modernas
O princípio da legalidade e a ciência do Direito.
title_short Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
title_full Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
title_fullStr Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
title_full_unstemmed Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
title_sort Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
author Aith, Fernando
author_facet Aith, Fernando
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Aith, Fernando
dc.subject.por.fl_str_mv Direito e Legalidade
A ciência do direito nas sociedades modernas
O princípio da legalidade e a ciência do Direito.
topic Direito e Legalidade
A ciência do direito nas sociedades modernas
O princípio da legalidade e a ciência do Direito.
description O artigo "Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do Direito contemporânea" procura aprofundar as discussões sobre o paradigma jurídico da legalidade nas sociedades modernas. As reflexões apresentadas no artigo são divididas em quatro eixos principais: a crise das ciências humanas face à complexidade das sociedades modernas; o Estado de Direito e o princípio da legalidade como paradigmas da ciência do Direito; o princípio da legalidade e as funções estatais de regulação, regulamentação e jurisdição; e releitura do paradigma da legalidade na ciência do direito contemporânea. Trata-se de um tema importante cuja compreensão é fundamental para o aperfeiçoamento do papel do direito nas sociedades modernas.
publishDate 2004
dc.date.none.fl_str_mv 2004-11-14
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
Peer-reviewed article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/79837
10.11606/issn.2316-9044.v5i3p41-81
url https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/79837
identifier_str_mv 10.11606/issn.2316-9044.v5i3p41-81
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/79837/83795
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Sanitário; v. 5 n. 3 (2004); 41-81
Journal of Health Law; Vol. 5 No. 3 (2004); 41-81
Revista de Direito Sanitário; Vol. 5 Núm. 3 (2004); 41-81
2316-9044
reponame:Revista de Direito Sanitário (Online)
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Revista de Direito Sanitário (Online)
collection Revista de Direito Sanitário (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Sanitário (Online) - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv sdallari@usp.br||revdisan@usp.br
_version_ 1787713912844582912

Registros relacionados