Sustainable legislation: guidelines for incorporating sustainability concepts in the code of building in Vitória/ES

• Autor(a) principal: Souza, Érika da Cunha Victor
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP (Online)
• DOI: 10.11606/issn.2317-2762.v22i38p124-139
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/112375
• topic: Código de obras e edificações. Conforto ambiental. Sustentabilidade. Vitória (Espírito Santo).; Code works and buildings. Environmental comfort. Sustainability. Vitória (Espíito Santo).; Obras de código y edifícios. Confort ambiental. Sostenibilidad. Vitória (Espírito Santo)

Este artigo pretende examinar os aspectos legais da construção sustentável propondo diretrizes para incorporação de conceitos de sustentabilidade no Código de obras e edificações do município de Vitória-ES. No contexto mundial, a sustentabilidade está em evidência, reforçando a preocupação com o impacto gerado pelo homem ao meio ambiente afetando diretamente a economia, a sociedade e o futuro do planeta, por isso a importância da preservação ambiental e o uso eficiente dos recursos naturais (água, ar, energia, materiais etc.). Nesse sentido o papel da legislação é relevante, pois o objetivo do Código de obras dos municípios é garantir condições mínimas de conforto ambiental na implantação de qualquer edificação a ser construída na cidade. A hipótese é que a legislação precisa ser revisada e o objetivo é adequá-la, inserindo conceitos de sustentabilidade. A metodologia baseia-se em pesquisa bibliográfica aplicada ao tema. Conclui-se que o Poder Público deve contribuir mais efetivamente no cenário de reconstrução das cidades, exercendo seu papel através dos instrumentos legais, de forma mais eficaz e atuante, tanto para construção de novas edificações, quanto na reforma e adaptação das já existentes.