O Sistema Penitenciário Federal: sobre sujeitos, trânsitos e punição

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Mayara
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Plural (São Paulo. Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/212620
Resumo: Tomando por referência os critérios de inclusão, exclusão e temporalidades relativas à custódia de pessoas no Sistema Penitenciário Federal destacamos algumas dinâmicas institucionais, legais e relacionais importantes para a compreensão dos presídios federais no conjunto de estabelecimentos prisionais no país. As transformações sociais estabelecidas com a presença das facções criminosas no início dos anos 2000 nas prisões, somada à incidência do Governo Federal à época, impulsionaram a criação destas prisões. Nesse sentido, além de produzir sociabilidades e redes particulares, os presídios federais também fornecem um importante registro sobre as ações tomadas pelos estados da federação e da própria União quanto ao enfrentamento às facções criminosas.  De modo geral, a estigmatização e o fortalecimento de políticas de confinamento mais repressivas em relação às pessoas associadas e/ou vinculados às facções criminosas são um traço comum destes espaços, bem como, exemplificam alguns dos efeitos decorrentes do investimento no Sistema Penitenciário Federal. Nossas análises são baseadas na análise qualitativa de documentos, pedidos de Lei de Acesso à Informação e entrevistas com pessoas que atuam ou atuaram junto ao Sistema Penitenciário Federal.
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