ICPC 14: o que está faltando?

• Autor(a) principal: Santos, Ariovaldo dos
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Londero, Paola R.
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng; por
• Título da fonte: Revista Contabilidade & Finanças (Online)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/138291
• topic: ajuste a valor presente; capital social; cooperativas; cotas; IFRIC 2; adjustment to present value; share capital; cooperatives; quotas; IFRIC 2

O intuito deste estudo é levantar questionamentos sobre a Interpretação Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 14 (ICPC 14) frente às características estatutárias das sociedades cooperativas brasileiras. Não almejamos trazer soluções definitivas, esgotando análises conceituais e alternativas de contabilização que envolvem a reclassificação das cotas de cooperados do patrimônio líquido para o passivo, mas apresentar algumas considerações sobre pontos que não estão explícitos na ICPC 14. A aplicação do conceito de ajuste a valor presente (AVP) é o principal ponto deste estudo e isso não foi levado em conta quando da elaboração da ICPC 14. A análise dos estatutos das cooperativas indica, como característica comum, a obrigatoriedade de pagamento do resgate das cotas de cooperados sempre em período superior a um ano, e isso nos leva a concluir que, para a representação fidedigna do fenômeno, torna-se necessário o reconhecimento do AVP desse passivo reclassificado.