Impactos das Aposentadorias e Pensões no Nível de Bem-Estar Social dos Domicílios de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Reis, Paulo Ricardo da Costa
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Silveira, Suely de Fátima Ramos, Braga, Marcelo José, Costa, Thiago de Melo Teixeira da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng; por
• Título da fonte: Revista Contabilidade & Finanças (Online)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/98102

Um dos principais argumentos para a existência de sistemas públicos de previdência social está associado à possibilidade de sua utilização como mecanismo de distribuição de renda e de política de assistência social. Muitos estudos buscaram avaliar os impactos dos benefícios concedidos pela previdência social na pobreza e desigualdade da distribuição de renda. Não obstante, as evidências obtidas com as experiências brasileiras na avaliação da previdência social continuam inconclusivas. Além disso, ainda são escassos os trabalhos que avaliam os efeitos da previdência nos indicadores de bem-estar social. Nesse sentido, o objetivo principal deste artigo consiste na mensuração do impacto das aposentadorias e pensões emitidas pela previdência social no nível de bem-estar das famílias dos domicílios de Minas Gerais. A pesquisa adota um método quase experimental de avaliação de impacto, conhecido como pareamento baseado no escore de propensão (propensity score matching), utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009. Os resultados mostraram que os rendimentos provenientes das aposentadorias e pensões da previdência social brasileira representam uma importante parcela da renda domiciliar das famílias beneficiadas, especialmente entre aquelas com menor renda. Também se encontrou um efeito positivo da previdência social na renda, no acesso ao conhecimento e nas condições de moradia nos domicílios analisados. Constatou-se que, em geral, os impactos das aposentadorias e pensões tendem a ser mais expressivos nos domicílios com menor renda (faixas D e E), em comparação com os domicílios incluídos na faixa C.