Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscais
| Autor(a) principal: | |
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| Data de Publicação: | 2023 |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | por eng |
| Título da fonte: | Revista Contabilidade & Finanças (Online) |
| Texto Completo: | https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/179179 |
Resumo: | Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências provenientes do novo contexto brasileiro. O profit shifting é uma estratégia de minimização de impostos, na qual empresas multinacionais realizam transações com partes relacionadas, com o intuito de alocar lucros tributáveis a locais com baixos impostos. O Brasil combina um notável conjunto de incentivos ao profit shifting, especialmente uma elevada carga tributária sobre as empresas, um sistema tributário extremamente complexo e regras diferenciadas de preços de transferência. As pesquisas podem aproveitar dos incentivos ao profit shifting no Brasil, pois oferecem a oportunidade de investigar fatores adicionais que afetam o comportamento erosivo das empresas. Analisaram-se 989 observações de transações-por-país para o período entre 2010 e 2017. A análise principal segue a abordagem robusta de mínimos quadrados com covariáveis de controle. O modelo de estimativa linear deriva da função de produção convencional da Cobb-Douglas, a fim de analisar o impacto dos incentivos ao profit shifting sobre a maximização do lucro. Concluiu-se que as empresas brasileiras apresentam um elevado nível de transações com partes relacionadas localizadas em países com baixa tributação, especialmente com paraísos fiscais. Tal constatação representa uma forte evidência da prática de profit shifting em empresas brasileiras. |
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Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscaisProfit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscaisProfit shifting in Brazil and the impact of tax havens profit shifting transfer pricing tax havens base erosion and profit shifting (BEPS) profit shiftingpreços de transferência paraísos fiscais base erosion and profit shifting (BEPS) profit shiftingpreços de transferência paraísos fiscais base erosion and profit shifting (BEPS)Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências provenientes do novo contexto brasileiro. O profit shifting é uma estratégia de minimização de impostos, na qual empresas multinacionais realizam transações com partes relacionadas, com o intuito de alocar lucros tributáveis a locais com baixos impostos. O Brasil combina um notável conjunto de incentivos ao profit shifting, especialmente uma elevada carga tributária sobre as empresas, um sistema tributário extremamente complexo e regras diferenciadas de preços de transferência. As pesquisas podem aproveitar dos incentivos ao profit shifting no Brasil, pois oferecem a oportunidade de investigar fatores adicionais que afetam o comportamento erosivo das empresas. Analisaram-se 989 observações de transações-por-país para o período entre 2010 e 2017. A análise principal segue a abordagem robusta de mínimos quadrados com covariáveis de controle. O modelo de estimativa linear deriva da função de produção convencional da Cobb-Douglas, a fim de analisar o impacto dos incentivos ao profit shifting sobre a maximização do lucro. Concluiu-se que as empresas brasileiras apresentam um elevado nível de transações com partes relacionadas localizadas em países com baixa tributação, especialmente com paraísos fiscais. Tal constatação representa uma forte evidência da prática de profit shifting em empresas brasileiras.Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências provenientes do novo contexto brasileiro. O profit shifting é uma estratégia de minimização de impostos, na qual empresas multinacionais realizam transações com partes relacionadas, com o intuito de alocar lucros tributáveis a locais com baixos impostos. O Brasil combina um notável conjunto de incentivos ao profit shifting, especialmente uma elevada carga tributária sobre as empresas, um sistema tributário extremamente complexo e regras diferenciadas de preços de transferência. As pesquisas podem aproveitar dos incentivos ao profit shifting no Brasil, pois oferecem a oportunidade de investigar fatores adicionais que afetam o comportamento erosivo das empresas. Analisaram-se 989 observações de transações-por-país para o período entre 2010 e 2017. A análise principal segue a abordagem robusta de mínimos quadrados com covariáveis de controle. O modelo de estimativa linear deriva da função de produção convencional da Cobb-Douglas, a fim de analisar o impacto dos incentivos ao profit shifting sobre a maximização do lucro. Concluiu-se que as empresas brasileiras apresentam um elevado nível de transações com partes relacionadas localizadas em países com baixa tributação, especialmente com paraísos fiscais. Tal constatação representa uma forte evidência da prática de profit shifting em empresas brasileiras.We investigate tax-induced profit shifting in Brazil and the impact of tax havens on the shifting behavior of firms. Profit shifting research in Brazil is virtually non-existent, although the shifting incentives in Brazil are prominent. Our research fills this gap with evidences in the novel Brazilian context. Profit shifting is a tax-minimization strategy where multinational enterprises perform intra-firm transactions to allocate taxable profits to low-tax locations. Brazil combines a remarking set of profit shifting incentives, especially a high corporate tax rate, extremely complex tax system, and distinguished transfer pricing rules. Further researches may leverage from the shifting incentives in Brazil, since it provides opportunities to investigate additional factors that affect the shifting behavior of firms. We analyze 989 transaction-by-country observations for the period of 2010-2017. Baseline analysis follows the robust least squares approach with controlling covariates. Linear estimate model derives from the conventional Cobb-Douglas production function, to analyze the impact of shifting incentives on profit maximization. We find that Brazilian firms have a high level of intra-firm transactions with related parties located in low-tax countries, especially with tax havens. It represents a strong evidence of profit shifting behavior in Brazilian firms.Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária2023-09-08info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdftext/xmlhttps://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/17917910.1590/1808-057x201910040Revista Contabilidade & Finanças; v. 32 n. 85 (2021); 95-108Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 32 No. 85 (2021); 95-108Revista Contabilidade & Finanças; Vol. 32 Núm. 85 (2021); 95-1081808-057X1519-7077reponame:Revista Contabilidade & Finanças (Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporenghttps://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/179179/168527https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/179179/168526https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/179179/168529Copyright (c) 2020 Revista Contabilidade & Finançashttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessRathke, Alex A. T.2023-09-08T19:22:27Zoai:revistas.usp.br:article/179179Revistahttp://www.revistas.usp.br/rcf/indexPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprecont@usp.br||recont@usp.br1808-057X1519-7077opendoar:2023-09-08T19:22:27Revista Contabilidade & Finanças (Online) - Universidade de São Paulo (USP)false |
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