Avaliação da conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais no Brasil

• Autor(a) principal: Ignacio, Sergio da Silva
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10122010-152748/
• topic: Accounting Convergence; Contabilidade Financeira; Contabilidade Tributária; Convergência Contábil; Financial Accounting; Institutional Change; Mudança Institucional; New Institutional Theory; Tax Accouting; Teoria Institucional

A quebra das barreiras comerciais, o desenvolvimento do mercado de capitais e o aumento constante de capital externo no país impuseram às empresas elaborarem seus demonstrativos à luz de uma linguagem única, capaz de facilitar a comunicação entre os mercados mundiais e, nesse contexto, a convergência contábil, foi a resposta a essa necessidade. No Brasil esse processo iniciou-se, efetivamente, pela promulgação da Lei nº 11.638/2007. A promessa de desvinculação entre as normas contábeis e fiscais, dada pelo artigo 177, § 2º, da referida Lei, demonstra a preocupação em relação à interferência da legislação fiscal sobre as normas e práticas contábeis. Essa preocupação não é apenas uma prerrogativa do Brasil, mas segundo estudos internacionais, a relação entre essas normas é uma característica importante das diferenças contábeis no cenário internacional. Este trabalho busca, além de analise do processo de convergência contábil sob o enfoque da Teoria Institucional, avaliar o grau de conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais através do modelo proposto por Lamb et al. (1998), modificado por Nobes e Schwencke (2006). Inicialmente o estudo analisa o processo de institucionalização das normas internacionais no Brasil, posteriormente avalia a mudança no grau de conexão entre as normas contábeis e fiscais em dois períodos: antes e depois da promulgação da Lei nº 11.638/2007. Pode-se afirmar que a mesma foi reduzida e que, apesar de ainda manter conexões, o esforço para a desvinculação está surtindo efeito. Posteriormente, o modelo foi aplicado nos demonstrativos contábeis da empresa Gerdau S. A.. Essa aplicação possibilitou identificar se as normas a existência de uma situação até então não identificada, a adoção de normas fiscais em detrimento a uma norma específica contábil. Identificamos também que, exceto a situação relatada anteriormente, as normas fiscais afetam no mesmo grau tanto as normas quanto as práticas contábeis.