Avaliação do impacto dos programas de bolsa escola no trabalho infantil no Brasil.

• Autor(a) principal: Ferro, Andrea Rodrigues
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-08032004-160249/
• topic: bolsa-escola; child labor; política social; social policy; trabalho de menor

Há um consenso na literatura de que a criança que trabalha tem um rendimento escolar menor, e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o alcançado por aquelas que não trabalham. Conseqüentemente, quando adultos, terão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais tarde, e esse mecanismo é o que também se conhece como ciclo de perpetuação da pobreza. Partindo da hipótese de que as crianças trabalham para complementar a renda da família - ou seja, trabalham porque são pobres - as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. Enfim, são ações capazes de quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações de uma mesma família. Os programas Bolsa Escola em geral não exigem formalmente que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefício lhe seja concedido. Porém, como existe a obrigatoriedade da freqüência escolar, que reduz o tempo disponível para outras atividades, e é realizada transferência em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo objetivo explícito é incentivar a demanda por educação formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto dos programas de bolsa escola sobre o trabalho infantil no Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2001, por meio de duas estratégias complementares: i) modelo próbite em que a variável dependente é um se a criança trabalha e zero se não trabalha; e ii) regressão por mínimos quadrados ponderados, para as crianças que trabalham, em que a variável dependente é o número de horas semanais trabalhadas por mês. É possível concluir que o programa é eficiente na redução do número de horas mensais de trabalho das crianças, e que uma bolsa adicional diminui jornada das crianças que trabalham em duas horas na área urbana e três horas na área rural. No entanto, os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão da família de inserir suas crianças no mercado de trabalho.