Geografia Política do Brasil e a questão de defesa das fronteiras terrestres
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-04012023-131301/ |
Resumo: | Este trabalho trata das fronteiras na Geografia Política e na geopolítica geral, bem como na Geografia Política e na geopolítica do Brasil. Ele aborda a faixa de fronteira e o amparo normativo que a rege. Trata da consolidação das fronteiras brasileiras analisando-as nos períodos Colônia, Império e República. O envolvimento tecnológico é necessário ao propósito de conhecimento do território. As Forças Armadas dependem da tecnologia para cumprir sua missão. O território e o envolvimento tecnológico estão imbricados, como demonstra o levantamento cartográfico do Brasil feito pelo recurso do RADAMBRASIL, os programas e projetos nacionais, como o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON). A instalação da tecnologia ao longo da fronteira terrestre, cuja extensão alcança quase 17.000 km, deve respeitar os problemas e peculiaridades existentes em cada trecho. O envolvimento tecnológico para se conhecer o território passa por diferentes etapas. A diversidade presente nos diferentes trechos da fronteira terrestre se destaca fortemente e é motivo para estudos de adaptação dos recursos tecnológicos a serem aplicados ao longo do tempo. A busca pela adaptação à heterogeneidade incentiva o crescimento da Base Industrial de Defesa (BID). A variedade ao longo da faixa fronteiriça é um dos motores da divisão teleológica das fronteiras em três grandes arcos: norte, central e sul. O arco sul abriga aproximadamente 70% da totalidade de municípios fronteiriços brasileiros e foi o mais atingido pela dinâmica transfronteiriça resultante do MERCOSUL, enquanto o arco norte tem como característica marcante a sobreposição com terras indígenas. Há operações que comportam a atuação das Forças Armadas com prerrogativa do uso do poder de polícia na faixa de fronteira, fato que aproxima o Exército Brasileiro dos órgãos de segurança pública. Atualmente, não se vislumbra a ocorrência de ameaça externa concreta que repercuta em conflito. O crime é o maior problema da fronteira. O fenômeno do crime transfronteiriço é visto pela mensuração da economia ilícita mapeada no Brasil pelo Censo do Mercado Ilícito. A maneira organizada como o crime se desenvolve potencializa o Exército Brasileiro a concatenar a defesa da soberania com o combate enérgico às ilegalidades. Na função de combate aos crimes transfronteiriços, as Forças Armadas desempenham o seu papel em segurança pública nas ações contra ilícitos transnacionais, bem como na proteção integrada das estruturas estratégicas. Há uma tendência para a aceitação da integração como medida de resolução dos problemas concernentes à fronteira. A divisão do Exército Brasileiro em Comandos Militares ocorreu por conta da necessidade da distribuição espacial de unidades para ocupar os vazios demográficos. Com isso, o Exército Brasileiro atende à concepção estratégica pela presença efetiva nos pontos vulneráveis da fronteira terrestre; além da dissuasão. O SISFRON nasceu no Comando Militar do Oeste (CMO) região na qual estão presentes diversos biomas brasileiros. Os países fronteiriços à circunscrição do CMO são produtores de drogas em locais muito próximos à fronteira. O projeto piloto que aí se desenvolve, está sendo replicado para outros locais do país. Atualmente, a cooperação militar entre o Brasil e países fronteiriços é alinhavada em acordos bilaterais nos quais os Estados-membros ponderam a confiança que têm uns nos outros. |
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O território e o envolvimento tecnológico estão imbricados, como demonstra o levantamento cartográfico do Brasil feito pelo recurso do RADAMBRASIL, os programas e projetos nacionais, como o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON). A instalação da tecnologia ao longo da fronteira terrestre, cuja extensão alcança quase 17.000 km, deve respeitar os problemas e peculiaridades existentes em cada trecho. O envolvimento tecnológico para se conhecer o território passa por diferentes etapas. A diversidade presente nos diferentes trechos da fronteira terrestre se destaca fortemente e é motivo para estudos de adaptação dos recursos tecnológicos a serem aplicados ao longo do tempo. A busca pela adaptação à heterogeneidade incentiva o crescimento da Base Industrial de Defesa (BID). A variedade ao longo da faixa fronteiriça é um dos motores da divisão teleológica das fronteiras em três grandes arcos: norte, central e sul. O arco sul abriga aproximadamente 70% da totalidade de municípios fronteiriços brasileiros e foi o mais atingido pela dinâmica transfronteiriça resultante do MERCOSUL, enquanto o arco norte tem como característica marcante a sobreposição com terras indígenas. Há operações que comportam a atuação das Forças Armadas com prerrogativa do uso do poder de polícia na faixa de fronteira, fato que aproxima o Exército Brasileiro dos órgãos de segurança pública. Atualmente, não se vislumbra a ocorrência de ameaça externa concreta que repercuta em conflito. O crime é o maior problema da fronteira. O fenômeno do crime transfronteiriço é visto pela mensuração da economia ilícita mapeada no Brasil pelo Censo do Mercado Ilícito. A maneira organizada como o crime se desenvolve potencializa o Exército Brasileiro a concatenar a defesa da soberania com o combate enérgico às ilegalidades. Na função de combate aos crimes transfronteiriços, as Forças Armadas desempenham o seu papel em segurança pública nas ações contra ilícitos transnacionais, bem como na proteção integrada das estruturas estratégicas. Há uma tendência para a aceitação da integração como medida de resolução dos problemas concernentes à fronteira. A divisão do Exército Brasileiro em Comandos Militares ocorreu por conta da necessidade da distribuição espacial de unidades para ocupar os vazios demográficos. Com isso, o Exército Brasileiro atende à concepção estratégica pela presença efetiva nos pontos vulneráveis da fronteira terrestre; além da dissuasão. O SISFRON nasceu no Comando Militar do Oeste (CMO) região na qual estão presentes diversos biomas brasileiros. Os países fronteiriços à circunscrição do CMO são produtores de drogas em locais muito próximos à fronteira. O projeto piloto que aí se desenvolve, está sendo replicado para outros locais do país. Atualmente, a cooperação militar entre o Brasil e países fronteiriços é alinhavada em acordos bilaterais nos quais os Estados-membros ponderam a confiança que têm uns nos outros.This work deals with borders in Political Geography and in general geopolitics, Political Geography and in the geopolitics of Brazil. The work approaches the border strip and the normative support that governs it. It also deals with the consolidation of Brazilian borders, analyzing them in the periods of Brazil Colony, Brazil Empire and Brazil Republic. Technological involvement is necessary for the purpose of knowledge of the territory. The Armed Forces depend on technology to fulfill their mission. The territory and technological involvement are intertwined, as demonstrated by the cartographic survey of Brazil carried out using the RADAMBRASIL resource, national programs and projects, such as the Amazon Surveillance System (SIVAM) and the Integrated Border Monitoring System (SISFRON). The installation of technology along the land border, whose extension reaches almost 17,000 km in length, shall respect the problems and peculiarities existing in each stretch. The technological involvement to get to know the territory goes through several stages. The diversity present in the different stretches of the land border stands out strongly and is a reason for studies on the adaptation of technological resources to be applied over time. The search for adaptation to heterogeneity encourages the growth of the Defense Industrial Base (BID). The variety along the border strip is one of the engines of the teleological division of borders into three major arcs: north, central and south. The southern arc, which corresponds to approximately 70% of all Brazilian border municipalities, was the most affected by the MERCOSUL, while the northern arc has as characteristic marker the overlap with indigenous lands. There are operations that involve the performance of the Armed Forces with the prerogative of using police power in the border strip, a fact that brings the Brazilian Army closer to public security agencies. Currently, it is not possible to see the occurrence of a concrete external threat that results in conflict - crime is the biggest problem. The phenomenon of border crime is seen by measuring the illicit economy mapped by the Census of Illicit Market in Brazil. The organized way in which crime develops empowers the Brazilian Army to combine the defense of sovereignty with the energetic fight against illicit. In the role of combating cross-border crimes, the Armed Forces perform their role in public security in actions against transnational crimes perpetrated on the border strip, as well as in the integrated protection of strategic structures. There is a tendency towards the acceptance of integration as a way of solving problems concerning the border. The division of the Brazilian Army into Military Commands occurred due to the need for the spatial distribution of units to occupy the demographic voids in the interior. With this, the Brazilian Army meets the strategic concept for the effective presence in the vulnerable points of the land border, beyond deterrence. SISFRON was born in the Military Command of the West (CMO) due to the presence of the several Brazilian biomes. Countries bordering the CMO region are drug producers in locations very close to the border. The pilot project being developed there is being replicated to other locations in the country. Currently, the military cooperation between Brazil and bordering countries is based on bilateral agreements in which member states weigh the trust they have in each other.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCosta, Wanderley Messias daCravo, Silmara Cosme2022-09-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-04012023-131301/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2023-01-04T15:24:36Zoai:teses.usp.br:tde-04012023-131301Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-01-04T15:24:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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