Geografia Política do Brasil e a questão de defesa das fronteiras terrestres

• Autor(a) principal: Cravo, Silmara Cosme
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-04012023-131301/
• topic: Border vulnerability; Defense; Defesa; Fronteira terrestre; Geografia Política do Brasil; Land border; Political Geography of Brazil; Technology; Tecnologia; Vulnerabilidade fronteiriça

Este trabalho trata das fronteiras na Geografia Política e na geopolítica geral, bem como na Geografia Política e na geopolítica do Brasil. Ele aborda a faixa de fronteira e o amparo normativo que a rege. Trata da consolidação das fronteiras brasileiras analisando-as nos períodos Colônia, Império e República. O envolvimento tecnológico é necessário ao propósito de conhecimento do território. As Forças Armadas dependem da tecnologia para cumprir sua missão. O território e o envolvimento tecnológico estão imbricados, como demonstra o levantamento cartográfico do Brasil feito pelo recurso do RADAMBRASIL, os programas e projetos nacionais, como o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON). A instalação da tecnologia ao longo da fronteira terrestre, cuja extensão alcança quase 17.000 km, deve respeitar os problemas e peculiaridades existentes em cada trecho. O envolvimento tecnológico para se conhecer o território passa por diferentes etapas. A diversidade presente nos diferentes trechos da fronteira terrestre se destaca fortemente e é motivo para estudos de adaptação dos recursos tecnológicos a serem aplicados ao longo do tempo. A busca pela adaptação à heterogeneidade incentiva o crescimento da Base Industrial de Defesa (BID). A variedade ao longo da faixa fronteiriça é um dos motores da divisão teleológica das fronteiras em três grandes arcos: norte, central e sul. O arco sul abriga aproximadamente 70% da totalidade de municípios fronteiriços brasileiros e foi o mais atingido pela dinâmica transfronteiriça resultante do MERCOSUL, enquanto o arco norte tem como característica marcante a sobreposição com terras indígenas. Há operações que comportam a atuação das Forças Armadas com prerrogativa do uso do poder de polícia na faixa de fronteira, fato que aproxima o Exército Brasileiro dos órgãos de segurança pública. Atualmente, não se vislumbra a ocorrência de ameaça externa concreta que repercuta em conflito. O crime é o maior problema da fronteira. O fenômeno do crime transfronteiriço é visto pela mensuração da economia ilícita mapeada no Brasil pelo Censo do Mercado Ilícito. A maneira organizada como o crime se desenvolve potencializa o Exército Brasileiro a concatenar a defesa da soberania com o combate enérgico às ilegalidades. Na função de combate aos crimes transfronteiriços, as Forças Armadas desempenham o seu papel em segurança pública nas ações contra ilícitos transnacionais, bem como na proteção integrada das estruturas estratégicas. Há uma tendência para a aceitação da integração como medida de resolução dos problemas concernentes à fronteira. A divisão do Exército Brasileiro em Comandos Militares ocorreu por conta da necessidade da distribuição espacial de unidades para ocupar os vazios demográficos. Com isso, o Exército Brasileiro atende à concepção estratégica pela presença efetiva nos pontos vulneráveis da fronteira terrestre; além da dissuasão. O SISFRON nasceu no Comando Militar do Oeste (CMO) região na qual estão presentes diversos biomas brasileiros. Os países fronteiriços à circunscrição do CMO são produtores de drogas em locais muito próximos à fronteira. O projeto piloto que aí se desenvolve, está sendo replicado para outros locais do país. Atualmente, a cooperação militar entre o Brasil e países fronteiriços é alinhavada em acordos bilaterais nos quais os Estados-membros ponderam a confiança que têm uns nos outros.