Políticas públicas em saúde mental infantojuvenil e filantropia: estudo sobre as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência que atendem crianças e adolescentes no estado de São Paulo

• Autor(a) principal: Blikstein, Flávia
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-06082020-123941/
• topic: Child; Child Advocacy; Criança; Defesa da Criança e do Adolescente; Institucionalização; Institutionalization; Mental Health; Public Health; Saúde Mental; Saúde Pública

Introdução: No contexto brasileiro, a atenção em saúde mental para crianças e adolescentes foi, durante décadas, exercida pelo campo da filantropia em instituições asilares especializadas. A Política Nacional de Saúde Mental, entretanto, redireciona as diretrizes de assistência e preconiza a substituição do modelo asilar pelo modelo psicossocial de atenção. Diante disso, o estudo investiga as práticas de cuidado que operam, na atualidade, no campo da saúde mental infantojuvenil. Especificamente, a pesquisa examina a internação de longa permanência de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento para pessoas com deficiência, a fim de avaliar a situação presente e subsidiar ações de desinstitucionalização e inclusão social. Objetivo: Identificar e descrever o perfil das instituições que prestam atendimento em regime de acolhimento institucional a pessoas com deficiência no Estado de São Paulo e aquilatar a amplitude e a importância atuais dessas entidades no campo da saúde mental infantojuvenil. Método: O estudo - de abordagem qualitativa, caráter descritivo e corte transversal - foi executado em três etapas distintas. Primeiramente, realizamos um mapeamento e caracterização das instituições de acolhimento para pessoas com deficiência no Estado de São Paulo. A segunda etapa constituiu-se de um levantamento de perfil de usuários em uma instituição específica. Na última etapa, os dados foram categorizados e analisados, a fim de dimensionar as internações de crianças e adolescentes e avaliar o papel exercidos pelas instituições de acolhimento para pessoas com deficiência no campo da saúde mental. Resultados e Discussão: A partir da realização da pesquisa, foi possível constatar que a internação de longa permanência de crianças e adolescentes é uma prática recorrente nestas instituições. Além disso, o estudo revela a ausência de tipificação e regulamentação específica destes serviços que atuam desarticuladamente com a rede intersetorial e territorial e não promovem práticas de desinstitucionalização. Assim, as instituições e o Estado, numa relação de distanciamento e, ao mesmo tempo, complementariedade, promovem continuamente institucionalização de crianças e adolescentes. Considerações Finais: O estudo conclui ser urgente e fundamental que a internação em instituições de acolhimento para pessoas com deficiência seja foco de novos estudos e ações em saúde pública. O levantamento de informações que possibilitem reconhecer demandas específicas é fundamental para garantir a efetividade e consolidação da Rede de Atenção Psicossocial, bem como para assegurar, para este grupo populacional, os direitos determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.