A sinonímia na terminologia do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista: uma análise no texto sentença judicial

• Autor(a) principal: Gaudêncio, Thiago Carvalho
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8139/tde-23072012-104016/
• topic: Direito; Law; Sinonímia; Specialized text; Synonymy; Terminologia; Terminology; Texto de especialidade

Esta pesquisa reconhece a existência de sinonímia e quase-sinonímia na terminologia jurídica, mais especificamente nos ramos do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, analisa morfológica e semântica-discursivamente as variações denominativas utilizadas pelos magistrados, bem como evidencia que essas variações, no discurso jurídico, tendem a dificultar a comunicação entre os especialistas da área e o usuário comum.O tema se justifica, na medida em que alguns autores, no domínio da Semântica e da Lexicologia, julgam desejável, nos discursos especializados, a eliminação de várias denominações para uma mesma noção, porém outros estudiosos discordam dessa postura e apontam que a sinonímia é presença incontestável em linguagens de especialidade. Discutem-se, assim, dentre outras, as teorias de Barbosa, Alves, Araújo, Faulstich, Ullmann, Bloomfield, Lopes, Geckeler, Lyons, Wuster, Boulanger, Auger, Cabré, Dubuc, Duque-Picard acerca do fenômeno linguístico em análise, como também conceitos e critérios de base para seu reconhecimento. Discutem-se, ainda, tipologias da sinonímia que podem ser aplicados à Terminologia, ainda que formulados no âmbito da Linguística, pois concebe-se que esta ciência não é desvinculada daquela. Demonstram-se termos da área do Direito que estão ou não em relação sinonímica, extraídos de decisões judiciais, as quais possuem estruturação, características linguísticas e objetivos específicos, mas, devido a, sobretudo, o uso de uma terminologia jurídica específica, não possui linguagem simples e objetiva. Percebe-se a necessidade de se analisar as unidades terminológicas em seu habitat natural, isto é, in vivo, dentro da comunicação especializada, no locus material dos discursos, por meio da análise de textos produzidos de maneira real, e não in vitro, fora do contexto de uso habitual. Observa-se que o trato da sinonímia em Terminologia deve ser bastante criterioso, não só quando se visa à elaboração da macroestrutura, da microestrutura e dos processos de remissivas em um trabalho terminográfico, mas também para se evitar ambiguidade nos textos de especialidade. Nessa direção, estabelecem-se, com esta pesquisa, paradigmas para uma futura elaboração de um glossário no domínio do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.