O auxílio-creche da USP e suas implicações para a educação e o cuidado infantil

• Autor(a) principal: Mello, Ana Maria de Araujo
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-14042011-142917/
• topic: agreements.; auxílio-creche; benefícios.; bolsa creche; childhood education; creche; day-care center; day-care funding; educação infantil; education / infancy / child; reembolso-creche

Ao longo da história, a escola da elite não é a mesma que a do trabalhador. Nos últimos anos, desenvolveram-se inúmeros arranjos familiares e formas de organizar o dia a dia da criança pequena. Diferentes formas e arranjos educacionais retratam e exprimem essa diferença, que reproduz a desigualdade entre as classes. Assim, apesar da grande ampliação do atendimento a partir dos anos 1980, persistiu a oferta de padrões distintos conforme o perfil social dos usuários. O auxílio-creche é um benefício pecuniário conquistado pelos servidores com filhos de menos de sete anos e que não frequentam as creches da USP. Essa pesquisa objetiva investigar o impacto desse auxílio sobre o tipo de atendimento educacional e de cuidado recebido pelas crianças das famílias beneficiárias. Optou-se por uma metodologia qualitativa, na modalidade estudo de caso. Coletou-se e se analisou um conjunto documental que regulamenta o auxílio-creche, bem como os documentos que detalham a relação candidato/vaga/matrícula da Creche Carochinha de Ribeirão Preto, por categoria de usuários, para analisar eventual mudança no perfil da demanda e dos usuários. Aplicou-se um questionário junto a 64 servidores da classe Básico, beneficiários do auxílio, no campus da USP de Ribeirão Preto. Foram entrevistados um dirigente sindical que havia acompanhado as negociações que resultaram na implantação e ampliação do auxílio, a diretora da Divisão de Creches Coseas e a diretora da Creche Carochinha. Foram também entrevistados cinco funcionários beneficiados com o auxílio-creche e um cônjuge. Reconhecendo-se a relevância histórica das conquistas para a educação infantil, procurou-se compreender as negociações de acordos trabalhistas sobre o auxílio-creche da USP. Os resultados apontam para o risco de que o auxílio-creche determine que sejam oferecidas diferentes qualidades de cuidado infantil. A conseqüência é a ampliação de modelos alternativos de educação e de cuidado infantil, que, nesta pesquisa, foram considerados modelos incompletos para a infância. Afirmou-se a ideia de que programas como o auxílio-creche para a infância desresponsabilizam o Estado e acentuam as diferenças sociais, pois promovem a expansão do atendimento das crianças de camadas pobres sem a qualidade preconizada pela legislação, pelas pesquisas referentes à infância pequena e pelos princípios e critérios de qualidade defendidos pelos movimentos sociais. Palavras-chave: educação infantil, creche, auxílio-creche, reembolso-creche, bolsa creche, benefícios.