O trabalho de crianças e adolescentes com ênfase nas piores formas: uma análise dos censos demográficos do Brasil de 2000 e 2010

• Autor(a) principal: Costa Júnior, Geraldo
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20032014-101550/
• topic: Análise descritiva; Brazilian census; Child labor; Piores formas; Probit; Trabalho infantil; worst forms

O trabalho infantil é hoje bastante discutido nas agendas de governo do mundo inteiro. Desde que as primeiras discussões e debates acerca do tema começaram, obteve-se um grande avanço a partir da ratificação da convenção nº. 182 da OIT, que versa sobre as piores formas de trabalho infantil. Cerca de 87% dos Estados membros já ratificaram a Convenção n.º 182, incluindo o Brasil. Em 2010, firmou-se um compromisso, no âmbito da OIT, que estabelece como prioridade a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os determinantes da redução do trabalho infantil no Brasil, especificamente entre os anos 2000 e 2010, tendo como foco o trabalho nas atividades enquadradas na categoria \"piores formas de trabalho infantil\". Buscou-se identificar as características atuais deste tipo de trabalho no que se refere à: características da própria criança, isto é, gênero, cor e idade; características regionais de onde a criança trabalhadora está inserida, abrangendo as cinco grande regiões do Brasil, e características locais, em termos de zona rural e urbana e zona metropolitana e não-metropolitana, entre outras. Dentre os modelos econométricos disponíveis na literatura, optou-se por utilizar o modelo probit. Como variável dependente definiu-se trabalho perigoso. Esta variável assume valor 1 se a criança ou adolescente realiza algum trabalho perigoso e 0 se realiza algum outro tipo de trabalho. Fez-se também uma ampla análise descritiva do trabalho infantil ao longo da década de 2000, inclusive das piores formas de trabalho infantil. Utilizou-se os dados do Censo Demográfico 2000 e do Censo Demográfico 2010. Foram analisadas crianças nas faixas etárias de 10 a 15 anos e adolescentes ou jovens na faixa etária de 16 a 17 anos. A década de 2000 foi de mudanças para o mercado de trabalho infantil. Neste período o trabalho infantil diminui substancialmente, em todas as regiões, porém em algumas mais que em outras. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores reduções relativas em casos de trabalho infantil. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que proporcionalmente concentram mais casos de trabalho infantil. Um fato importante ocorrido ao longo da década foi que o trabalho infantil passou a ser proporcionalmente maior em zonas urbanas do que em zonas rurais, e neste movimento, os casos de trabalho infantil tenderam a se concentrar mais em regiões metropolitanas. Em geral, os casos de piores formas de trabalho infantil diminuíram ao longo da década. a face da crianças ou jovem que exerce alguma das piores formas de trabalho infantil é negra, feminina e mais próxima dos 16 ou 17 anos de idade.