Soberania municipal em Quito (1808-1830)

• Autor(a) principal: Cabrera Hanna, Jaime Santiago
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-16012018-120848/
• topic: 19th. Century; Audience of Quito; Audiência de Quito; Central power; Colombia; Colômbia; Constitucionalismo; Constitutionalism; Formação do Estado moderno; Formation of the modern State; Local powers; Municipalidade; Municipalities; Poder central; Poderes locais; Século XIX; Soberania; Sovereignty; Território; Territory

A tese aborda a soberania municipal de Quito em suas diferentes conformações, entre 1808 e 1830, que estão relacionadas às maneiras com que os cabildos coloniais, ayuntamientos constitucionales e, depois, os municípios republicanos construíram a representação política de suas povoações durante a crise do Estado monárquico bourbônico, passando pelas reformas da Constituição de Cádiz, a dissolução do Estado imperial na região norte andino e que resultou na configuração do republicanismo colombiano. Em primeiro lugar, foram analisadas as mudanças normativas e políticas do cabildo colonial de Quito e a constituição do ayuntamiento constitucional como parte das reformas gaditanas. Em segundo lugar, foram examinadas as dimensões políticas implicadas na incorporação do espaço quiteño à Colômbia, por meio da Lei Fundamental (1819), a Constituição de Cúcuta (1821) e o estabelecimento do regime de Intendências. Em terceiro lugar, analisou-se os impactos do republicanismo colombiano nas expectativas jurisdicionais e territoriais do governo local, no marco da Lei de Divisão Territorial (1824) e da guerra civil no Distrito do Sul. Finalmente, em quarto lugar, investigou-se sobre os papéis desempenhados pela municipalidade da cidade de Quito, tanto na associação como na separação da Colômbia, por meio do vocabulário político presente nos pronunciamentos.