Prevenção da exposição ao benzeno no Brasil

• Autor(a) principal: Costa, Danilo Fernandes
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5144/tde-25092009-135349/
• topic: Benzene; Benzeno; Cancer ocupacional; Health surveillance; Medicina do trabalho; Occupational cancer; Occupational health; Occupational medicine; Saúde do trabalhador; Toxicologia; Toxicology; Vigilância à saúde

A prevenção da exposição ao benzeno têm sido uma preocupação em diversos países desde o final do século XIX. Neste estudo foi feita uma recuperação do percurso histórico da utilização industrial do benzeno no Brasil, da produção técnico-científica sobre a saúde dos trabalhadores a ele expostos e dos conflitos sociais que tiveram maior repercussão, identificando com isto os elementos presentes nestes processos capazes de dar resposta à indagação central da investigação: se as restrições legais à exposição ao benzeno influenciaram positivamente na prevenção da exposição a esta substância no país. A experiência internacional serviu como contraponto, pois muitas situações que ocorreram nos países centrais se repetiram posteriormente nos países de industrialização tardia. Os resultados mostraram que, no Brasil e no mundo, pode-se dividir em quatro períodos a exposição a benzeno. Um período inicial, com pouco uso e quase sem notícias de casos. Um segundo momento em que a utilização aumenta de forma significativa e as exposições se tornam importantes: na experiência internacional este é um momento de ocorrência de muitos casos de Aplasia de Medula; no Brasil, apesar das exposições também altas, não ocorrem praticamente diagnósticos. Um terceiro período em que há uma mudança de perfil de exposição com a proibição da presença de benzeno em solventes e a diminuição das concentrações ambientais, mas que permanecem ainda a níveis relativamente elevados, e uma mudança do padrão de morbi-mortalidade com uma maior valorização das leucemias. No quarto período as exposições ocupacionais diminuem ainda mais, e as exposições ambientais aos Compostos Orgânicos Voláteis, grupo em que o benzeno está incluído, se tornam uma discussão marcante, aproximando definitivamente estas duas questões. As conclusões apontaram para a ineficiência das restrições legais quando dissociadas do contexto sócio-histórico, como ocorreu nos 50 primeiros anos analisados no Brasil, mas, quando, ao contrário, estiveram inseridas na dinâmica social do país, tiveram impacto muito positivo, como ocorreu no período subsequente. A reconstituição histórica feita mostrou uma riqueza muito grande na regulamentação brasileira da exposição ao benzeno, com um corpo legal com acentuado caráter participativo. Os padrões de exposição diminuíram significativamente com setores melhor preparados conceitualmente para lidar com as políticas de boas práticas. O reconhecimento dos agravos à saúde passou por um período de maior efetividade nos anos 1980, mas teve um recuo na década de 1990 que não foi superado até o presente momento. As ações realizadas no Brasil consolidaram um modelo de vigilância da saúde bem sucedido baseado principalmente em aspectos qualitativos e de participação com grande dinâmica social. Ao se comparar com a situação internacional parece haver uma excessiva valorização, em outros países, de aspectos quantitativos relacionados à exposição ao benzeno, sendo difícil identificar, em especial nos países centrais, se houve uma retomada dos estudos feitos até a década de 1980 e se os trabalhadores e o serviço público desses países têm informações sobre o que se passa nestas empresas. Apesar dos muitos limites do processo brasileiro parece haver possibilidades significativas de uma evolução positiva