Mulheres rurais: estratégias para implementação das políticas públicas federais de 2003 a 2015

• Autor(a) principal: Jesus, Renata Leite Manoel de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-16052022-164246/
• topic: Gender; Gênero; Implementação de política; Mulheres rurais; Policy implementation; Políticas públicas; Public policy; Rural women

Esta dissertação teve o como objetivo analisar os processos políticos que viabilizaram a implementação de políticas públicas para as mulheres rurais de 2003 a 2015 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A construção do campo das políticas para as mulheres rurais no país, neste período, foi considerada como resultado da ação dos movimentos de mulheres rurais que, ao longo das últimas décadas, demandaram ao Estado iniciativas para o enfrentamento das desigualdades que marcam as relações de gênero no meio rural, bem como sua interação com os agentes governamentais em novos espaços institucionais de participação social. Ao analisar as pautas de reivindicações apresentadas pelas mulheres rurais, que trouxeram propostas para uma reforma estrutural das políticas públicas de desenvolvimento rural. Foi possível verificar a evolução das pautas de reivindicações das mulheres ao longo de sua participação nos comitês gestores das políticas públicas instituídos no período. As lideranças dos movimentos de mulheres passam a entender como se configuram os orçamentos públicos e os seus mecanismos de elaboração e implementação das políticas públicas, podendo assim detalhar suas demandas e qualificar suas reivindicações. Para a implementação das políticas, o MDA construiu novos arranjos institucionais que possibilitaram interações das mulheres com agentes políticos e abriram canais para a participação da sociedade civil. A análise das respostas do governo federal mostra que a criação da Diretoria Política Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ) no MDA partiu do reconhecimento e da importância promover a igualdade de gênero a partir da inclusão econômica e produtiva das mulheres rurais orientado pelo enfoque feminista. Os resultados alcançados no desenho e implementação de política para mulheres rurais, só foram possíveis graças à combinação entre a decisão política dos dirigentes, desenho institucional proposto pelo MDA, natureza finalística e transversal da DPMRQ, alocação de recursos e a criação de canais de participação dos movimentos de mulheres rurais.