A teoria do abuso do direito aplicada ao Direito de Família

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kornreich, Stéfanie
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08052021-005207/
Resumo: A teoria do abuso do direito tem sido aplicada a diversos ramos do Direito, sendo oportuno o estudo da sua projeção no âmbito das relações jurídicas familiares. A partir de um apanhado histórico do instituto, a autora evidencia a sua origem, os desafios percorridos para sua conceituação e autonomia, assim como seus principais elementos e alcance. Em seguida, procede à análise da incidência da teoria do abuso do direito no Direito de Família, com um recorte analítico das situações usualmente identificadas pela doutrina e jurisprudência de aplicação do instituto nas relações de filiação, casamento e união estável.
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