Indicadores de sustentabilidade para a transição agroecológica na zona sul de São Paulo: desafios e perspectivas de uma política pública agroambiental

• Autor(a) principal: Souza, Aline Queiroz de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-22012021-153740/
• topic: Agricultura Familiar; Agricultura Sustentável; Assistência Técnica e Extensão Rural; Certificação Orgânica; Family Farming; Organic Certification; Sustainable Agriculture; Technical Assistance and Rural Extension

A emergência da crise ambiental tem impulsionado o surgimento de movimentos ecológicos em todo o mundo para a contestação dos padrões insustentáveis de produção e consumo, pressionando pela formulação de políticas publicas voltadas ao fortalecimento de modelos mais sustentáveis, como a agricultura orgânica e de base ecológica. No Estado de São Paulo, desde 2016 está sendo desenvolvido o Protocolo de Transição Agroecológica e de estímulo à produção orgânica, uma ferramenta promovida por órgãos governamentais visando estimular a transição agroecológica por meio do acompanhamento por agentes de extensionistas rurais e emissão de um certificado de boas práticas, que permite a comercialização dos produtos com valor agregado. A partir de um estudo de caso no extremo sul de São Paulo a pesquisa pretendeu contribuir para a qualificação do protocolo como ferramenta de apoio e incentivo à produção agroecológica familiar, propondo uma matriz de indicadores de sustentabilidade para o monitoramento e a avaliação do processo de transição, com base nas dimensões econômica, ecológica e sociopolítica e cultural. A pesquisa adotou uma abordagem quali-quantitativa com enfoque sistêmico e multidisciplinar para a caracterização das unidades produtivas, definição do perfil dos agricultores e identificação de potencialidades, fatores limitantes e pontos críticos à transição. Os pontos críticos selecionados, que subsidiaram a escolha dos indicadores foram: a descapitalização dos agricultores e a falta de infraestrutura, a eficiência no uso de insumos externos, a eficiência na gestão da produção e comercialização, a gestão da águas e a falta de saneamento, a organização social e a dificuldade de acesso a políticas públicas. A aplicação de indicadores de sustentabilidade adequados ao contexto dos agricultores possibilitará uma dinamização da ação diagnóstica do protocolo subsidiando a formulação políticas públicas. Conclui-se que o protocolo apresenta um potencial de expansão, indução e complementação de outras políticas públicas de apoio à transição agroecológica.