Diálogo intersetorial educação-saúde no atendimento público municipal à demanda de queixa escolar: um estudo de caso no município de São Paulo

• Autor(a) principal: Correia, Marcius Vinicius Gonçalves
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-26082016-153517/
• topic: Basic education; Educação básica; Intersectoral policies; Medicalização; Medicalization; Políticas intersetoriais; Public health; Queixa escolar; Saúde pública; School complaint

A tese proposta tem por objeto de estudo a política intersetorial Educação-Saúde voltada para o atendimento a demandas escolares nos serviços de saúde pública. Tem por objetivos contribuir com subsídios para a ampliação do debate sobre o uso de recursos não medicalizantes no atendimento à demanda escolar no âmbito dos Serviços Públicos de Saúde; para a formulação de uma política pública intersetorial com corresponsabilidade social dos setores de educação e saúde em busca de qualidade e atendimento integral à saúde escolar e para a formulação de um proposta de otimização de recursos públicos de atendimento à queixa escolar, já existentes nos setores de saúde e de educação. Estabelecidos esses objetivos, foi desenvolvida uma experiência de intervenção com recursos intra e interinstitucionais do Sistema Único de Saúde, visando a explorar novas formas de atender ao grande número de encaminhamentos realizados por escolas. A proposta decorrente dessa experiência, denominada Projeto Terapêutico Singular Núcleo de Apoio à Saúde Educacional - NASE, encontra nicho no Programa Saúde na Escola. A pesquisa intervenção aqui descrita foi realizada durante o ano de 2014 em uma unidade de saúde da cidade de São Paulo, que estabeleceu parceria com uma escola municipal vizinha. Os dados primários foram obtidos por meio de fichas de alunos com queixa escolar encaminhados ao Serviço de Saúde, questionários aplicados a pais e/ou responsáveis, oficinas de vivência e assistência social e atendimentos clínicos. Foram constituídos dois grupos de crianças encaminhadas para atendimento médico pela coordenação da escola e por professores. Embora o número de crianças não tenha sido o mesmo nos dois grupos, foi possível observar uma similaridade relativa ao tipo de queixa escolar: entre crianças encaminhadas pela coordenação da escola (71 do Ciclo I), 36,6% apresentavam dificuldade de aprendizagem e, entre as encaminhadas por professoras (26, sendo 13 do Ciclo I e 13 do Ciclo II), 80,76% apresentavam dificuldades na escrita, leitura, e na compreensão e interpretação de textos. Apresentaram queixa de alterações de comportamento, 21,22% do grupo encaminhado pela coordenadora e 73,07% do encaminhado por professoras. Desse conjunto de crianças, três foram selecionadas para desenvolverem atividades do referido Projeto Terapêutico Singular. Junto a essas crianças foram coletados dados por meio de exame neurológico, de um questionário e de participação em oficinas de vivência e assistência social. Foram realizados três encontros em grupo. As oficinas, integradas por um neurologista, uma psicóloga e uma assistente social, propiciaram oportunidade de realização de atividades lúdicas de aprendizagem, favoreceram o conhecimento da vida afetiva e sócio histórica das crianças e suas famílias e possibilitaram uma visão crítica da demanda de atendimento à queixa escolar. Foi possível constatar a necessidade de redirecionamento dessa demanda, podendo ser o NASE uma ponte transitória e importante no diálogo intersetorial educação-saúde