O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18112011-135309/ |
Resumo: | Esta dissertação tem por escopo estudar a interface do Acordo TRIPS com o a Convenção sobre Diversidade Biológica, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. Para tanto, resgata a construção epistemológica Ocidental do conhecimento, direito, propriedade intelectual e desenvolvimento. Esta base teórica constituída é questionada pela CDB, que apresenta direitos relativos ao acesso de recursos genéticos e / ou conhecimento tradicional que subvertem a ordem estabelecida de geração do conhecimento e acumulação econômica. Tal subversão é parte integrante de movimento maior que questiona o próprio modelo de desenvolvimento e a relação Norte e Sul. Esta pesquisa contextualiza a estruturação legal e organizacional do tema e revisa as contribuições de autores que estudam este, sistematizando-as. Com este arcabouço, ela levanta hipóteses e reflete sobre as respostas destas, identificando paradoxos, compatibilidades e desafios. Apresenta (ndo) se, por fim, uma análise da governança institucional deste tema, através de uma nova configuração cognitiva e legal do mesmo. |
id |
USP_20e6e4a95348d93144e8bc9f8baecd82 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:teses.usp.br:tde-18112011-135309 |
network_acronym_str |
USP |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
repository_id_str |
2721 |
spelling |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimentoThe agreement on trade-related aspects of intellectual property rights (TRIPS) and the convention biological diversity (CBD): paradox, compatibilityand challenges under the perspective of developing countriesBiodiversidadeCBDDireito internacional privadoEngenharia genéticaGenetic resourcesIntellectual propertyPropriedade intelectualTraditional knowledge associateTRIPSTRIPS agreementEsta dissertação tem por escopo estudar a interface do Acordo TRIPS com o a Convenção sobre Diversidade Biológica, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. Para tanto, resgata a construção epistemológica Ocidental do conhecimento, direito, propriedade intelectual e desenvolvimento. Esta base teórica constituída é questionada pela CDB, que apresenta direitos relativos ao acesso de recursos genéticos e / ou conhecimento tradicional que subvertem a ordem estabelecida de geração do conhecimento e acumulação econômica. Tal subversão é parte integrante de movimento maior que questiona o próprio modelo de desenvolvimento e a relação Norte e Sul. Esta pesquisa contextualiza a estruturação legal e organizacional do tema e revisa as contribuições de autores que estudam este, sistematizando-as. Com este arcabouço, ela levanta hipóteses e reflete sobre as respostas destas, identificando paradoxos, compatibilidades e desafios. Apresenta (ndo) se, por fim, uma análise da governança institucional deste tema, através de uma nova configuração cognitiva e legal do mesmo.This MA dissertation aims at studying the interface of the \'TRIPS Agreement\' with the \'Convention on the Biological Diversity\', under the view of the developing countries. As such, it ransoms the epistemologic building of the Ocidental knowledge, as well as the rights, intelectual property and development. This theoretical basis is questioned by \'CDB\', which presents rights related to the access of genetic resourses/ and the traditional knwledge, which subvert the established order of knowledge generation and economic accumulation. Such subvertion is part of a larger movement that questions its own development model and the North/ South relation. This research contextualizes the legal orgazing structuralization of the theme and revises the contributions of authors that study it, systematizing them. With this backbone, it rises hypotheses and thinks of these hypotheses, identifying paradoxes, compatibilities and challenges. It finally presents an analysis of the institutional governing of this theme, via a new cognitive and legal configuration of the same.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBasso, MaristelaGurgel, Viviane Amaral2009-05-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18112011-135309/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-06T13:29:02Zoai:teses.usp.br:tde-18112011-135309Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-06T13:29:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento The agreement on trade-related aspects of intellectual property rights (TRIPS) and the convention biological diversity (CBD): paradox, compatibilityand challenges under the perspective of developing countries |
title |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento |
spellingShingle |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento Gurgel, Viviane Amaral Biodiversidade CBD Direito internacional privado Engenharia genética Genetic resources Intellectual property Propriedade intelectual Traditional knowledge associate TRIPS TRIPS agreement |
title_short |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento |
title_full |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento |
title_fullStr |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento |
title_full_unstemmed |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento |
title_sort |
O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento |
author |
Gurgel, Viviane Amaral |
author_facet |
Gurgel, Viviane Amaral |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Basso, Maristela |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gurgel, Viviane Amaral |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Biodiversidade CBD Direito internacional privado Engenharia genética Genetic resources Intellectual property Propriedade intelectual Traditional knowledge associate TRIPS TRIPS agreement |
topic |
Biodiversidade CBD Direito internacional privado Engenharia genética Genetic resources Intellectual property Propriedade intelectual Traditional knowledge associate TRIPS TRIPS agreement |
description |
Esta dissertação tem por escopo estudar a interface do Acordo TRIPS com o a Convenção sobre Diversidade Biológica, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. Para tanto, resgata a construção epistemológica Ocidental do conhecimento, direito, propriedade intelectual e desenvolvimento. Esta base teórica constituída é questionada pela CDB, que apresenta direitos relativos ao acesso de recursos genéticos e / ou conhecimento tradicional que subvertem a ordem estabelecida de geração do conhecimento e acumulação econômica. Tal subversão é parte integrante de movimento maior que questiona o próprio modelo de desenvolvimento e a relação Norte e Sul. Esta pesquisa contextualiza a estruturação legal e organizacional do tema e revisa as contribuições de autores que estudam este, sistematizando-as. Com este arcabouço, ela levanta hipóteses e reflete sobre as respostas destas, identificando paradoxos, compatibilidades e desafios. Apresenta (ndo) se, por fim, uma análise da governança institucional deste tema, através de uma nova configuração cognitiva e legal do mesmo. |
publishDate |
2009 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2009-05-21 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18112011-135309/ |
url |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18112011-135309/ |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
|
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Liberar o conteúdo para acesso público. info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Liberar o conteúdo para acesso público. |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
|
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
publisher.none.fl_str_mv |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP instname:Universidade de São Paulo (USP) instacron:USP |
instname_str |
Universidade de São Paulo (USP) |
instacron_str |
USP |
institution |
USP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP) |
repository.mail.fl_str_mv |
virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br |
_version_ |
1809090843411218432 |