Instituições orçamentárias e desempenho fiscal: um estudo de caso do Brasil, Chile e Argentina nos anos 1990 e 2000

• Autor(a) principal: Correa, Diego Sanches
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27072007-112300/
• topic: América do Sul; Budget; Desempenho fiscal; Executive - Legislative relations; Fiscal performance; Micro-instituições; Micro-institutions; Orçamento; Relações Executivo -Legislativo; South America

Nesta dissertação, investigarei de que forma as regras do processo orçamentário do Brasil, Chile e Argentina explicam os seus respectivos desempenhos fiscais nos anos 1990 e 2000. Para isto, construo um modelo teórico com raízes no problema do estoque comum de recursos e trabalho com a hipótese de que quanto mais centralizada for a segunda etapa do ciclo orçamentário (etapa de tramitação da proposta do Executivo no Congresso) e a terceira (etapa de execução do orçamento), mais equilibrado tende a ser o desempenho fiscal. A forma ideal de centralização é restringir o poder do Legislativo de decidir sobre política fiscal e tornar a lei impositiva durante a execução, permitindo ao Executivo apenas ajustar os gastos de acordo com a arrecadação tributária. Somente o Chile centralizou o seu processo orçamentário da forma ideal, enquanto a maneira com que a Argentina e o Brasil o fizeram lança dúvidas sobre a manutenção de uma política fiscal responsável no futuro. Este trabalho inova no sentido de investigar detalhes da estrutura micro-institucional de cada um dos países e mostrar que esses detalhes ajudam a entender com mais clareza o sentido do impacto das micro-instituições na performance fiscal de um país.