O juiz e a contratualização dos litígios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Francisco, Gabriela Kazue Ferreira Eberhardt
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-034407/
Resumo: O presente trabalho visa a responder de que forma o dever de cooperação positivado no Código de Processo Civil atual conforma a atuação judicial nos processos regidos por convenção processual. Para tanto, parte-se da premissa de que a cooperação é fenômeno existente fora do processo (e inclusive fora do direito), e também na arbitragem. Na segunda parte do trabalho, busca-se sistematizar e explicar as condutas que se espera do julgador diante de processos regidos por convenção processual ou que possam sê-lo, representadas nas funções de fomento, controle e aplicação dos negócios jurídicos processuais
id USP_28d8d230ccde9a13b56a916ac2613efa
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-30102020-034407
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling O juiz e a contratualização dos litígiosThe judge and the contractualized proceduresContractualized proceduresCooperation dutyDireito processualJudicial actingMagistraturaProcedural agreementsO presente trabalho visa a responder de que forma o dever de cooperação positivado no Código de Processo Civil atual conforma a atuação judicial nos processos regidos por convenção processual. Para tanto, parte-se da premissa de que a cooperação é fenômeno existente fora do processo (e inclusive fora do direito), e também na arbitragem. Na segunda parte do trabalho, busca-se sistematizar e explicar as condutas que se espera do julgador diante de processos regidos por convenção processual ou que possam sê-lo, representadas nas funções de fomento, controle e aplicação dos negócios jurídicos processuaisThe present study aims to answer how the cooperation duty imposed by the current Code of Civil Procedure conforms the judicial acting in the lawsuits governed by procedural agreements. In order to do so, it starts with the premise that cooperation is a phenomenon that can be observed outside civil procedure (and even outside the law), and also in arbitration. In the second part of the paper, it seeks to systematize and explain the conducts that are expected from the judge in relation to actions governed by or which may be governed by procedural agreements, represented in the functions of incentive, control and application of contractualized proceduresBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPLaspro, Oreste Nestor de SouzaFrancisco, Gabriela Kazue Ferreira Eberhardt2018-10-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-034407/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2022-10-30T12:57:35Zoai:teses.usp.br:tde-30102020-034407Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212022-10-30T12:57:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv O juiz e a contratualização dos litígios
The judge and the contractualized procedures
title O juiz e a contratualização dos litígios
spellingShingle O juiz e a contratualização dos litígios
Francisco, Gabriela Kazue Ferreira Eberhardt
Contractualized procedures
Cooperation duty
Direito processual
Judicial acting
Magistratura
Procedural agreements
title_short O juiz e a contratualização dos litígios
title_full O juiz e a contratualização dos litígios
title_fullStr O juiz e a contratualização dos litígios
title_full_unstemmed O juiz e a contratualização dos litígios
title_sort O juiz e a contratualização dos litígios
author Francisco, Gabriela Kazue Ferreira Eberhardt
author_facet Francisco, Gabriela Kazue Ferreira Eberhardt
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Laspro, Oreste Nestor de Souza
dc.contributor.author.fl_str_mv Francisco, Gabriela Kazue Ferreira Eberhardt
dc.subject.por.fl_str_mv Contractualized procedures
Cooperation duty
Direito processual
Judicial acting
Magistratura
Procedural agreements
topic Contractualized procedures
Cooperation duty
Direito processual
Judicial acting
Magistratura
Procedural agreements
description O presente trabalho visa a responder de que forma o dever de cooperação positivado no Código de Processo Civil atual conforma a atuação judicial nos processos regidos por convenção processual. Para tanto, parte-se da premissa de que a cooperação é fenômeno existente fora do processo (e inclusive fora do direito), e também na arbitragem. Na segunda parte do trabalho, busca-se sistematizar e explicar as condutas que se espera do julgador diante de processos regidos por convenção processual ou que possam sê-lo, representadas nas funções de fomento, controle e aplicação dos negócios jurídicos processuais
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-10-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-034407/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-034407/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257472875626496

Registros relacionados