Os arranjos institucionais do Programa Município VerdeAzul no estado de São Paulo: proposta de um modelo para a análise da implementação das políticas públicas ambientais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dantas, Marina Kolland
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-10042024-092054/
Resumo: A sociedade contemporânea encontra-se em um cenário ambiental crítico que torna imprescindível a implementação de políticas públicas ambientais, pautadas na governança em diferentes níveis, com ênfase em arranjos cooperativos e integrados, com fundamental papel local. A revisão da literatura demonstrou lacunas sobre a implementação da política ambiental. A presente pesquisa exploratória, desenho espaço-temporal e abordagem de métodos mistos objetivou propor um modelo teórico-analítico para a análise da implementação das políticas públicas ambientais a partir dos arranjos institucionais. Para tanto, foi utilizada uma política pública como objeto de análise, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) que, desde 2007, no estado de São Paulo, fomenta a descentralização da gestão ambiental por uma agenda voluntária em dez temas estratégicos, além de avaliar o desempenho dos municípios pelo Índice de Avaliação Ambiental (IAA). A estrutura metodológica partiu de uma etapa exploratória pela revisão sistemática integrativa da literatura com 59 estudos sobre o PMVA e de 02 entrevistas com a equipe estadual gestora, procedendo-se com a análise do IAA, entre 2017-2021, por estatística descritiva e mapeamento, além da análise documental e de conteúdo das entrevistas com 15 técnicos estaduais e 11 interlocutores municipais. Os resultados evidenciam que o PMVA promoveu avanços na implementação da gestão ambiental paulista, pelo fomento de arranjos inovadores e impactos ambientais positivos. A reformulação pela Resolução 33/2018 trouxe maior participação dos municípios e continuidade dos critérios entre os ciclos 2017-2021, refletindo em certa estabilidade no desempenho. Entretanto, a análise do IAA demonstrou a necessidade de aprimorar a adesão e os resultados finalísticos na política, dada as desigualdades intra-regionais e inter-regionais e a prevalência de desempenho \"muito baixo\", apesar da ampliação de municípios certificados. A partir do arcabouço sobre implementação, da revisão sistemática e da análise documental foi elaborado um modelo teórico-analítico preliminar, posteriormente validado pelas entrevistas, embasando as discussões sobre os arranjos para a implementação da política. O modelo final proposto pela tese possui sete dimensões e seus respectivos constructos de fatores críticos: i. gestão ambiental de base contingencial (particularidades da base local e adaptabilidade ao contexto); ii. gestão ambiental transfronteiriça (interações territoriais e continuidade administrativa); iii. gestão ambiental estruturada (recursos humanos e de conhecimento, recursos financeiros e recursos estruturantes e tecnológicos); iv. gestão ambiental participativa (participação de atores não-governamentais, referenciais de mundo, conscientização ambiental e transparência); v. gestão ambiental intergovernamental (relações interfederativas e capilaridade e coesão governamental); vi. gestão ambiental intersetorial (responsabilidade compartilhada local e responsabilidade compartilhada supralocal); e vii. gestão ambiental político-normativa (vontade política e arcabouço jurídico-normativo). As contribuições teóricas estão em suprir lacunas específicas do PMVA, da governança ambiental e da implementação de políticas públicas, resultando em um modelo teórico-analítico até o momento não abordado e que pode ser replicado para análise de outras políticas ambientais. As implicações práticas consistem em subsidiar o aprimoramento da política e os resultados ofertados para a sociedade em qualidade ambiental.
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spelling Os arranjos institucionais do Programa Município VerdeAzul no estado de São Paulo: proposta de um modelo para a análise da implementação das políticas públicas ambientaisImplementation of GreenBlue Municipality Program: institutional arrangements analysis for environmental management in the state of São PauloArranjos institucionaisEnvironmental governanceEnvironmental managementEnvironmental public policyGestão ambientalGovernança ambientalGreenBlue Municipality ProgramImplementação de políticas públicasInstitutional arrangementsPolítica pública ambientalPrograma Município VerdeAzulPublic policy implementationA sociedade contemporânea encontra-se em um cenário ambiental crítico que torna imprescindível a implementação de políticas públicas ambientais, pautadas na governança em diferentes níveis, com ênfase em arranjos cooperativos e integrados, com fundamental papel local. A revisão da literatura demonstrou lacunas sobre a implementação da política ambiental. A presente pesquisa exploratória, desenho espaço-temporal e abordagem de métodos mistos objetivou propor um modelo teórico-analítico para a análise da implementação das políticas públicas ambientais a partir dos arranjos institucionais. Para tanto, foi utilizada uma política pública como objeto de análise, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) que, desde 2007, no estado de São Paulo, fomenta a descentralização da gestão ambiental por uma agenda voluntária em dez temas estratégicos, além de avaliar o desempenho dos municípios pelo Índice de Avaliação Ambiental (IAA). A estrutura metodológica partiu de uma etapa exploratória pela revisão sistemática integrativa da literatura com 59 estudos sobre o PMVA e de 02 entrevistas com a equipe estadual gestora, procedendo-se com a análise do IAA, entre 2017-2021, por estatística descritiva e mapeamento, além da análise documental e de conteúdo das entrevistas com 15 técnicos estaduais e 11 interlocutores municipais. Os resultados evidenciam que o PMVA promoveu avanços na implementação da gestão ambiental paulista, pelo fomento de arranjos inovadores e impactos ambientais positivos. A reformulação pela Resolução 33/2018 trouxe maior participação dos municípios e continuidade dos critérios entre os ciclos 2017-2021, refletindo em certa estabilidade no desempenho. Entretanto, a análise do IAA demonstrou a necessidade de aprimorar a adesão e os resultados finalísticos na política, dada as desigualdades intra-regionais e inter-regionais e a prevalência de desempenho \"muito baixo\", apesar da ampliação de municípios certificados. A partir do arcabouço sobre implementação, da revisão sistemática e da análise documental foi elaborado um modelo teórico-analítico preliminar, posteriormente validado pelas entrevistas, embasando as discussões sobre os arranjos para a implementação da política. O modelo final proposto pela tese possui sete dimensões e seus respectivos constructos de fatores críticos: i. gestão ambiental de base contingencial (particularidades da base local e adaptabilidade ao contexto); ii. gestão ambiental transfronteiriça (interações territoriais e continuidade administrativa); iii. gestão ambiental estruturada (recursos humanos e de conhecimento, recursos financeiros e recursos estruturantes e tecnológicos); iv. gestão ambiental participativa (participação de atores não-governamentais, referenciais de mundo, conscientização ambiental e transparência); v. gestão ambiental intergovernamental (relações interfederativas e capilaridade e coesão governamental); vi. gestão ambiental intersetorial (responsabilidade compartilhada local e responsabilidade compartilhada supralocal); e vii. gestão ambiental político-normativa (vontade política e arcabouço jurídico-normativo). As contribuições teóricas estão em suprir lacunas específicas do PMVA, da governança ambiental e da implementação de políticas públicas, resultando em um modelo teórico-analítico até o momento não abordado e que pode ser replicado para análise de outras políticas ambientais. As implicações práticas consistem em subsidiar o aprimoramento da política e os resultados ofertados para a sociedade em qualidade ambiental.Contemporary society is inserted in a critical environmental scenario, that makes it essential to implement environmental public policies, based on governance at different levels, with an emphasis on cooperative and integrated arrangements, with the role of local spheres. The literature review exposed gaps related to the implementation of environmental policy.Thus, this exploratory research, spatio-temporal design and mixed methods approach aimed to propose a theoretical-analytical model for analyzing the implementation of environmental public policies based on institutional arrangements. To this end, a public policy was used as the object of analysis, the Programa Município VerdeAzul (PMVA) which, since 2007, in the state of São Paulo, has promoted the decentralization of environmental management through a voluntary agenda in ten strategic themes, in addition to evaluating the performance by the Environmental Assessment Index (Índice de Avaliação Ambiental-IAA). The methodological structure started from an exploratory stage through integrative systematic review with 59 studies and 02 interviews with state management team, proceeding with the analysis of IAA, between 2017-2021, by descriptive statistics and mapping, in addition to documentary and content analysis of interviews with 15 state technicians and 11 municipal interlocutors. The results show that the PMVA promoted advances in environmental management, by promoting innovative arrangements and positive environmental impacts. The reformulation by Resolution 33/2018 brought greater participation from municipalities and continuity between the 2017-2021 cycles, reflecting a certain stability in performance. However, the IAA analysis demonstrated the need to improve adherence and final scoring results, given intra-regional and inter-regional inequalities and the prevalence of \"very low\" performance, despite the increase in certified municipalities. Based on implementation framework, systematic review and documentary analysis, a preliminary theoretical-analytical model was developed, subsequently validated by interviews, supporting discussions on the arrangements for implementing. The final model proposed has seven dimensions and their respective critical factor: i. contingency-based environmental management (particularities of the local base and adaptability to the context); ii. transboundary environmental management (territorial interactions and administrative continuity); iii. structured environmental management (human and knowledge resources, financial resources and technological resources); iv. participatory environmental management (participation of non-governmental actors, world references, environmental awareness and transparency); v. intergovernmental environmental management (interfederative relations and government capillarity and cohesion); vi. intersectoral environmental management (local shared responsibility and supralocal shared responsibility); and vii. political-normative environmental management (political will and legal-normative framework). The theoretical contributions are to fill gaps in PMVA, environmental governance and implementation of public policies, resulting in a theoretical-analytical model that has not yet been addressed and can be replicated to analyze other environmental policies. The practical implications consist of supporting the improvement of public policy and the results offered to society in environmental quality.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPPassador, Claudia SouzaDantas, Marina Kolland2024-02-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-10042024-092054/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-07-18T14:24:02Zoai:teses.usp.br:tde-10042024-092054Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-07-18T14:24:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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