Políticas públicas de educação infantil no Chile e no Brasil: tensões e tendências sobre a gestão municipal como eixo de qualidade

• Autor(a) principal: Marín, Jennifer Stephanie Monje
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19042018-151525/
• topic: Calidad; Calidad negociada; Descentralização; Descentralización; Educação infantil; Educación infantil; Qualidade; Qualidade negociada; Reformas educacionais; Reformas educacionales; Responsabilização; Responsabilización

Atualmente, no Chile, experimenta-se uma reforma educacional que pretende repercutir no entendimento e gestão da Educação Infantil de qualidade, alinhada coerentemente com os cenários locais e estabelecendo a responsabilização e a participação da gestão municipal como fatores de qualidade. Na busca de experiências que possam apoiar essas mudanças, desperta o interesse em entender outra forma de planejamento e aplicação de políticas públicas de Educação Infantil num país com um modelo de gestão educativa distinto, como é o caso do Brasil. Baseada nos fundamentos da Educação Comparada, esta dissertação descreve, explora e compara a configuração de políticas públicas contemporâneas de Educação Infantil formalizadas pelos Estados do Brasil e do Chile, na sua relação muitas vezes conflituosa com a gestão municipal, a partir de três linhas de teorização: descentralização da educação, qualidade da Educação Infantil e responsabilização educativa, para compreender as tensões, implicações e possibilidades da gestão municipal como eixo de qualidade da Educação Infantil. O entendimento dos dois contextos não apenas permitiu conhecer as nuances do percurso histórico, das formas de organização do Estado e das influências de agencias internacionais que provocaram múltiplas reconstruções nas políticas de Educação Infantil no Chile e no Brasil, aliás, permitiu descobrir os nexos entre dois sistemas educativos muitas vezes apresentados como diferentes. Com base nas avaliações de políticas nacionais, legislações e pesquisas realizadas em cada país, assim como em documentos internacionais que situam ambos os países na contingência latino-americana, foi possível identificar um conjunto de convergências e divergências na configuração de políticas públicas, principalmente destacando a emergência de novas formas de equação entre participação e responsabilização tanto das esferas nacionais de governo, quanto das locais. Embora as políticas chilenas e brasileiras registrem uma serie de semelhanças e algumas significativas diferencias, o certo é que, atualmente, nos dois países existe uma tendência baseada na responsabilização mista entre as autonomias locais e as regulações do Estado como fator de qualidade na Educação Infantil. Dentre as conclusões, destaca-se a negociabilidade que a qualidade da Educação Infantil está adquirindo em ambos os países e o perfil da gestão municipal como mobilizador e canalizador da construção e avaliação da Educação Infantil. Através de um discurso eclético que concebe a educação de infância como função que compete a uma sociedade participativa, também destaca-se o papel de um Estado ativo que oriente, apoie e integre as gestões municipais e os centros educativos para a abordagem do tema da qualidade da Educação Infantil como um processo social complexo, multifatorial e de construção permanente onde os primeiros agentes da busca dessa qualidade sejam as próprias comunidades educativas, tendência que traz novos paradoxos para a Educação Infantil nos países estudados, não obstante, também permite indicar algumas considerações que possam contribuir ao cenário de reformas no Chile.