Preço de transferência interno: uma aplicação ao setor de prestação de serviços de educação

• Autor(a) principal: Evangelista, Maria Dália
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-13102022-112231/
• topic: Avaliação de desempenho; Contabilidade gerencial; Discourse of the collective subject; Discurso do sujeito coletivo; HEI; IES; Management accounting; Performance evaluation; Preço de transferência; Transfer pricing

Esta pesquisa objetiva identificar os percalços, os fatores limitantes e os facilitadores do processo de desenvolvimento e adoção de uma Política de Preços de Transferência (PPT) aplicada a uma instituição do setor de serviços educacionais, à luz da sua estratégia e modelo de gestão. A evolução crescente da Educação a Distância (EAD) no Brasil evidencia a necessidade de um artefato da Controladoria e Contabilidade Gerencial, para que as Instituições de Ensino Superior (IES) precifiquem os serviços prestados pelos provedores de serviços de EAD e transfiram os valores para os centros de resultado tomadores desses serviços, para apurar corretamente o resultado das unidades de negócio, favorecendo avaliações de desempenho justas e a tomada de decisão. O preço de transferência cumpre essa finalidade proporcionando uma medida da eficácia do processo de gestão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, intervencionista construtiva, conduzida pelo framework de Labro e Tuomela (2003), realizada em uma IES privada brasileira. Foram aplicados questionários e entrevistados quinze gestores sendo utilizada estatística descritiva e o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) para a análise dos dados. A pesquisa revelou que a IES tem estratégia de diferenciação (Porter, 1980), defensiva (Miles e Snow, 1978) e cooperativa (Eccles, 1983). O modelo de gestão é participativo, com decisão centralizada colegiada. Constatou-se que houve uma tentativa de implantação do artefato na IES, em 2018, com valores orçados e não cobrados. Nessa fase, observaram-se como percalços problemas de comunicação; processo de estabelecimento de preços de transferência pouco participativo; falta de interesse de alguns gestores; falta de treinamento; ausência de normatização e de documentação. Como solução do diagnóstico foi construída uma (PPT), em parceria com a IES, com preço de transferência baseado no mercado ou em custos totais na ausência do primeiro. Na fase da intervenção, os percalços foram o deslocamento de prioridade do assunto PPT e dificuldades de comunicação agravadas após a pandemia da Covid 19. Como fatores limitantes ocorreram a mudança de gestão da IES e o deslocamento de prioridade do assunto PPT. Os facilitadores foram o apoio da Diretoria; colaboração nas entrevistas; livre acesso antes da pandemia; existência de um sistema de Enterprise Resource Planning (ERP); gestores com expertise para oferecer treinamentos e gestão participativa. A PPT é uma contribuição teórica e prática, que poderá ser utilizada similarmente em outras IES, mediante adaptações. Esta pesquisa preenche a lacuna da inexistência de estudos sobre preços de transferência no setor educacional e ratifica a Velha Economia Institucional ao mostrar a importância da PPT para a institucionalização da mudança contábil pela introdução do preço de transferência. A lista de percalços, fatores limitantes e facilitadores poderá ser analisada pelas IES para prevenir problemas e facilitar o processo de desenvolvimento e adoção das suas PPT. Este estudo é original ao preencher a lacuna na literatura sobre preços de transferência no setor educacional, utilizar o método de pesquisa intervencionista construtiva, além da técnica do DSC, mais aplicada na área de saúde, bem como por analisar o preço de transferência relacionado à estratégia e modelo de gestão simultaneamente, fatores inovadores na literatura.