Constituição econômica e produtividade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tomkowski, Fábio Goulart
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092020-151425/
Resumo: A produtividade pode ser conceituada como a quantidade de produto gerado com determinada quantidade de um fator específico. Em outras palavras, o aumento da produtividade permite que mais riqueza seja gerada com a mesma quantidade de um determinado fator. Considerando o fato de que o crescimento econômico -- e, consequentemente, o desenvolvimento nacional -- será cada vez mais dependente do aumento da produtividade, estudar profundamente o tema consiste em uma tarefa de extrema importância. Este trabalho pretende analisar se a busca pelo aumento da produtividade, amplamente tratada no âmbito econômico, foi incorporada pelo direito brasileiro, em especial pela Constituição brasileira de 1988, bem como de que maneira isso teria ocorrido.
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