Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Celso de Oliveira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10072020-142736/
Resumo: O presente estudo se concentra na análise das disposições referentes à promoção e à proteção do regime e dos ideais democráticos no Direito Internacional e a sua aplicação pelos tribunais internacionais, com ênfase nos sistemas global e latino-americano. A pesquisa se propõe a acompanhar uma perspectiva da construção do sistema jurídico-normativo internacional, em paralelo com ocorrência das ondas democratizadoras e, no caso da América Latina, dos movimentos sincrônicos da História política regional, para assim permitir a compreensão das experiências e valores sobre os quais se assentou a criação do lastro jurídico autorizador do tratamento normativo da democracia pelo Direito Internacional, bem como da sua aplicação pelos seus sujeitos legitimados, identificando, ao final, o alcance, o modo de funcionamento e a eficácia do tratamento jurídico e da tutela jurisdicional da democracia no Direito Internacional.
id USP_3aa58befdc273dff49d27ea8227b8a3a
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-10072020-142736
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Tutela da Democracia nos Tribunais InternacionaisLegal Protection of Democracy in International TribunalsAutodeterminação dos povosCláusulas democráticasDemocraciaDemocracyDemocratic clausesDireito InternacionalIntegração regionalInternational LawInternational tribunalsRegional integrationSelf-determinationTribunais internacionaisO presente estudo se concentra na análise das disposições referentes à promoção e à proteção do regime e dos ideais democráticos no Direito Internacional e a sua aplicação pelos tribunais internacionais, com ênfase nos sistemas global e latino-americano. A pesquisa se propõe a acompanhar uma perspectiva da construção do sistema jurídico-normativo internacional, em paralelo com ocorrência das ondas democratizadoras e, no caso da América Latina, dos movimentos sincrônicos da História política regional, para assim permitir a compreensão das experiências e valores sobre os quais se assentou a criação do lastro jurídico autorizador do tratamento normativo da democracia pelo Direito Internacional, bem como da sua aplicação pelos seus sujeitos legitimados, identificando, ao final, o alcance, o modo de funcionamento e a eficácia do tratamento jurídico e da tutela jurisdicional da democracia no Direito Internacional.This study is dedicated to an analysis of the provisions referring to the promotion and the protection of democratic rule and democratic ideals in International Law, as well as its application by international tribunals, with emphasis on global and Latin American systems. The research proposes to follow a perspective on the construction of international legal and normative framework, in parallel with waves of democratization and, in Latin America\'s case, with the synchronism of regional political History, in order to allow for the understanding of the experiences and values upon which lies the creation of the juridical framework on democracy in International Law, as well as its application by its able subjects, identifying, therefore, the scope, the method of operation and the legal effectiveness of legal treatment and judicial protection of democracy in International Law.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPLino, Wagner Luiz MenezesSantos, Celso de Oliveira2019-03-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10072020-142736/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-06T12:22:02Zoai:teses.usp.br:tde-10072020-142736Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-06T12:22:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
Legal Protection of Democracy in International Tribunals
title Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
spellingShingle Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
Santos, Celso de Oliveira
Autodeterminação dos povos
Cláusulas democráticas
Democracia
Democracy
Democratic clauses
Direito Internacional
Integração regional
International Law
International tribunals
Regional integration
Self-determination
Tribunais internacionais
title_short Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
title_full Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
title_fullStr Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
title_full_unstemmed Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
title_sort Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
author Santos, Celso de Oliveira
author_facet Santos, Celso de Oliveira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lino, Wagner Luiz Menezes
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Celso de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Autodeterminação dos povos
Cláusulas democráticas
Democracia
Democracy
Democratic clauses
Direito Internacional
Integração regional
International Law
International tribunals
Regional integration
Self-determination
Tribunais internacionais
topic Autodeterminação dos povos
Cláusulas democráticas
Democracia
Democracy
Democratic clauses
Direito Internacional
Integração regional
International Law
International tribunals
Regional integration
Self-determination
Tribunais internacionais
description O presente estudo se concentra na análise das disposições referentes à promoção e à proteção do regime e dos ideais democráticos no Direito Internacional e a sua aplicação pelos tribunais internacionais, com ênfase nos sistemas global e latino-americano. A pesquisa se propõe a acompanhar uma perspectiva da construção do sistema jurídico-normativo internacional, em paralelo com ocorrência das ondas democratizadoras e, no caso da América Latina, dos movimentos sincrônicos da História política regional, para assim permitir a compreensão das experiências e valores sobre os quais se assentou a criação do lastro jurídico autorizador do tratamento normativo da democracia pelo Direito Internacional, bem como da sua aplicação pelos seus sujeitos legitimados, identificando, ao final, o alcance, o modo de funcionamento e a eficácia do tratamento jurídico e da tutela jurisdicional da democracia no Direito Internacional.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-03-22
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10072020-142736/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10072020-142736/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1809090584776802304

Registros relacionados