Psicologia e Intersetorialidade nas Políticas Sociais: diálogos da Assistência Social com a Educação Integral

• Autor(a) principal: Malpighi, Vanessa Cristina da Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-28082023-171329/
• topic: Basic Education; Cultural Historical Psychology; Educação Básica; Intersectoriality; Intersetorialidade; Políticas Públicas; Psicologia Escolar; Psicologia Histórico-Cultural; Public policy; Schoolar Psychology

Este trabalho toma por objeto de estudo a intersetorialidade das políticas sociais. Tem como objetivo analisar as dimensões da intersetorialidade estabelecidas entre as políticas de Assistência Social representada pelas ações integradas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e de Educação, com foco nas ações de educação integral estipuladas nos Programas Mais Educação (PME) e o Novo Mais Educação (PNME), no período de 2007 a 2019 no estado de São Paulo. Como objetivos específicos destacam-se: a) apreender a formação da intersetorialidade dessas duas políticas no SCFV; b) identificar e explicar os sentidos constituídos por gestores da política de Assistência Social e de Educação Integral sobre a rede intersetorial. A pesquisa adota como referencial teórico-metodológico a Psicologia Histórico-Cultural. São utilizadas como fontes de dados documentos do governo federal, da municipalidade e entrevistas realizadas com gestores da política de Assistência Social e de Educação Integral. A análise e interpretação dos dados partiu da proposta dos Núcleos de Significação, com os seguintes eixos de análise: Elementos de transformação na estrutura da Política de Assistência Social e Educação Integral; Das orientações legais interministeriais à articulação intersetorial municipal; Protocolos e articulações estabelecidas entre a Assistência Social e Educação na formação da intersetorialidade; Principais obstáculos para ações intersetoriais: da aparência para essência; Constituição do educador e formação de sentidos; O paradoxo da política social no Brasil, a articulação territorial e a função dos gestores municipais, pois o diabo mora na implementação; A intencionalidade educativa. Como resultados principais considera-se que a intersetorialidade constitui- se em: a) quatro dimensões interdependentes: econômica, política, social e ideológica; b) um instrumento de gestão que se qualifica pela construção da rede de proteção social. Pelo fato de a intersetorialidade ser desenvolvida em uma lógica neoliberal do Estado de modelo administrativo gerencial explicita contradições, pois, ora alimenta o capital ao reforçar o poder político de decisão e ação à classe social dominante, ora materializa a doutrina da proteção integral, privilegiando a intervenção das camadas populares nos processos de implementação e formulação das políticas públicas; c) uma ferramenta de proteção social que necessita de estratégias de implementação, monitoramento e avaliação, constantes e articuladas com as condições das políticas nacionais e locais. Além disso, os principais resultados desvelam dois elementos: a implementação enquanto aspecto a ser estimado na construção dessa rede intersetorial, estabelecendo um conjunto de estratégias que encarnam as relações humanas; e o deslocamento tanto do profissional para o lugar de garantidor de direitos e articulador do território, quanto do cidadão para um lugar de ativa participação política. A unidade de análise é a relação entre a implementação da intersetorialidade e a formação da consciência política. Portanto, nas atuais condições sociais, políticas e econômicas é preciso ressignificar a intersetorialidade como estratégia de inclusão das camadas populares nos espaços de poder político e processos decisórios.