Psicologia e Intersetorialidade nas Políticas Sociais: diálogos da Assistência Social com a Educação Integral
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-28082023-171329/ |
Resumo: | Este trabalho toma por objeto de estudo a intersetorialidade das políticas sociais. Tem como objetivo analisar as dimensões da intersetorialidade estabelecidas entre as políticas de Assistência Social representada pelas ações integradas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e de Educação, com foco nas ações de educação integral estipuladas nos Programas Mais Educação (PME) e o Novo Mais Educação (PNME), no período de 2007 a 2019 no estado de São Paulo. Como objetivos específicos destacam-se: a) apreender a formação da intersetorialidade dessas duas políticas no SCFV; b) identificar e explicar os sentidos constituídos por gestores da política de Assistência Social e de Educação Integral sobre a rede intersetorial. A pesquisa adota como referencial teórico-metodológico a Psicologia Histórico-Cultural. São utilizadas como fontes de dados documentos do governo federal, da municipalidade e entrevistas realizadas com gestores da política de Assistência Social e de Educação Integral. A análise e interpretação dos dados partiu da proposta dos Núcleos de Significação, com os seguintes eixos de análise: Elementos de transformação na estrutura da Política de Assistência Social e Educação Integral; Das orientações legais interministeriais à articulação intersetorial municipal; Protocolos e articulações estabelecidas entre a Assistência Social e Educação na formação da intersetorialidade; Principais obstáculos para ações intersetoriais: da aparência para essência; Constituição do educador e formação de sentidos; O paradoxo da política social no Brasil, a articulação territorial e a função dos gestores municipais, pois o diabo mora na implementação; A intencionalidade educativa. Como resultados principais considera-se que a intersetorialidade constitui- se em: a) quatro dimensões interdependentes: econômica, política, social e ideológica; b) um instrumento de gestão que se qualifica pela construção da rede de proteção social. Pelo fato de a intersetorialidade ser desenvolvida em uma lógica neoliberal do Estado de modelo administrativo gerencial explicita contradições, pois, ora alimenta o capital ao reforçar o poder político de decisão e ação à classe social dominante, ora materializa a doutrina da proteção integral, privilegiando a intervenção das camadas populares nos processos de implementação e formulação das políticas públicas; c) uma ferramenta de proteção social que necessita de estratégias de implementação, monitoramento e avaliação, constantes e articuladas com as condições das políticas nacionais e locais. Além disso, os principais resultados desvelam dois elementos: a implementação enquanto aspecto a ser estimado na construção dessa rede intersetorial, estabelecendo um conjunto de estratégias que encarnam as relações humanas; e o deslocamento tanto do profissional para o lugar de garantidor de direitos e articulador do território, quanto do cidadão para um lugar de ativa participação política. A unidade de análise é a relação entre a implementação da intersetorialidade e a formação da consciência política. Portanto, nas atuais condições sociais, políticas e econômicas é preciso ressignificar a intersetorialidade como estratégia de inclusão das camadas populares nos espaços de poder político e processos decisórios. |
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Psicologia e Intersetorialidade nas Políticas Sociais: diálogos da Assistência Social com a Educação IntegralPsychology and Intersectoriality in Social Policies: dialogues between Social Assistance and Integral EducationBasic EducationCultural Historical PsychologyEducação BásicaIntersectorialityIntersetorialidadePolíticas PúblicasPsicologia EscolarPsicologia Histórico-CulturalPublic policySchoolar PsychologyEste trabalho toma por objeto de estudo a intersetorialidade das políticas sociais. Tem como objetivo analisar as dimensões da intersetorialidade estabelecidas entre as políticas de Assistência Social representada pelas ações integradas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e de Educação, com foco nas ações de educação integral estipuladas nos Programas Mais Educação (PME) e o Novo Mais Educação (PNME), no período de 2007 a 2019 no estado de São Paulo. Como objetivos específicos destacam-se: a) apreender a formação da intersetorialidade dessas duas políticas no SCFV; b) identificar e explicar os sentidos constituídos por gestores da política de Assistência Social e de Educação Integral sobre a rede intersetorial. A pesquisa adota como referencial teórico-metodológico a Psicologia Histórico-Cultural. São utilizadas como fontes de dados documentos do governo federal, da municipalidade e entrevistas realizadas com gestores da política de Assistência Social e de Educação Integral. A análise e interpretação dos dados partiu da proposta dos Núcleos de Significação, com os seguintes eixos de análise: Elementos de transformação na estrutura da Política de Assistência Social e Educação Integral; Das orientações legais interministeriais à articulação intersetorial municipal; Protocolos e articulações estabelecidas entre a Assistência Social e Educação na formação da intersetorialidade; Principais obstáculos para ações intersetoriais: da aparência para essência; Constituição do educador e formação de sentidos; O paradoxo da política social no Brasil, a articulação territorial e a função dos gestores municipais, pois o diabo mora na implementação; A intencionalidade educativa. Como resultados principais considera-se que a intersetorialidade constitui- se em: a) quatro dimensões interdependentes: econômica, política, social e ideológica; b) um instrumento de gestão que se qualifica pela construção da rede de proteção social. Pelo fato de a intersetorialidade ser desenvolvida em uma lógica neoliberal do Estado de modelo administrativo gerencial explicita contradições, pois, ora alimenta o capital ao reforçar o poder político de decisão e ação à classe social dominante, ora materializa a doutrina da proteção integral, privilegiando a intervenção das camadas populares nos processos de implementação e formulação das políticas públicas; c) uma ferramenta de proteção social que necessita de estratégias de implementação, monitoramento e avaliação, constantes e articuladas com as condições das políticas nacionais e locais. Além disso, os principais resultados desvelam dois elementos: a implementação enquanto aspecto a ser estimado na construção dessa rede intersetorial, estabelecendo um conjunto de estratégias que encarnam as relações humanas; e o deslocamento tanto do profissional para o lugar de garantidor de direitos e articulador do território, quanto do cidadão para um lugar de ativa participação política. A unidade de análise é a relação entre a implementação da intersetorialidade e a formação da consciência política. Portanto, nas atuais condições sociais, políticas e econômicas é preciso ressignificar a intersetorialidade como estratégia de inclusão das camadas populares nos espaços de poder político e processos decisórios.This work takes as object of study the intersectionality of social policies. Its objective is to analyze the intersectoriality dimensions established between Social Assistance policies represented by the integrated actions of the Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) and Education, focusing on the integral education actions stipulated in the Mais Educação Program (PME) and Novo Mais Educação Program (PNME), from 2007 to 2019 in the state of São Paulo. As specific objectives, the following stand out: a) apprehend the formation of the intersectoriality of these two policies in the SCFV; b) identify and explain the meanings elaborated by the Social Assistance and Integral Education policy managers about the intersectoral network. The research adopts Historical-Cultural Psychology. The data sources used are documents from the federal government, municipality and interviews with the Social Assistance and Integral Education policy managers. The data analysis and interpretation started from the Meaning Nuclei proposal, with the following axes: Elements of transformation in the structure of the Policy of Social Assistance and Integral Education; From interministerial legal guidelines to municipal intersectoral articulation; Protocols and articulations established between Social Assistance and Education in the formation of intersectoriality; The main obstacles for intersectoral actions: from appearance to essence; Educators constitution and meanings formation; The social policy paradox in Brazil, territorial articulation and the municipal managers function, because the devil lives in the implementation; The educational intentionality. As the main results, it is considered that intersectoriality consists of: a) interdependent dimensions: economic, political, social and ideological; b) a management instrument, which qualifies itself, by the social protection network. Due to the fact that the intersectoriality is developed in a neoliberal logic of the State with an administrative managerial model, it exposes contradictions, because, sometimes it feeds the capital by reinforcing the political power of decision and action to the dominant social class, sometimes it materializes the doctrine of integral protection, privileging the intervention of popular layers in the processes of implementation and formulation of public policies; c) a social protection tool that needs implementation, monitoring and evaluation strategies, constant and articulated with the conditions of national and local policies. The main results reveal two essential elements to intersectoriality: implementation as an aspect to be estimated in the construction of this intersectoral network, establishing a set of strategies that embody human relations; and the displacement both of the professional to the place of rights guarantor and the territory articulator, as the citizen to a place of active political participation. The unit analysis is the relation between the implementation and the awareness. Therefore, in the current social, political, and economic conditions, it is necessary to re-signify intersectoriality as a strategy for including popular layers in spaces of political power and decision-making processes.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPSouza, Marilene Proença Rebello deMalpighi, Vanessa Cristina da Silva2023-03-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-28082023-171329/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2023-08-30T13:33:02Zoai:teses.usp.br:tde-28082023-171329Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-08-30T13:33:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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