Transparência fiscal e disclosure contábil nos governos estaduais brasileiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Gustavo Felipe Ripper Chalréo Tupinambá de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24082022-130407/
Resumo: Dentro do contexto da convergência das normas contábeis às IPSAS no Brasil, e considerando que os objetivos e as bases entre o disclosure contábil e a transparência fiscal são harmonizados, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre transparência fiscal e disclosure contábil dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF), no exercício de 2019. Para tanto, baseou-se na teoria da contingência a partir do modelo \"financial management reform\" (FMR) de Lüder (2002), no qual a abertura de dados governamentais (transparência fiscal), classificada como variável contextual, foi utilizada para entender a relação entre transparência fiscal e disclosure contábil. Aplicou-se a análise de correlação e análise de variância (Anova), considerando o nível de disclosure de cada estado como variável dependente, a partir da elaboração de um Índice de Disclosure (ID), fundamentado nas demonstrações contábeis dos entes, conforme os requisitos globais obrigatórios de evidenciação trazidos no MCASP. O ID, então, foi analisado em função do nível de transparência fiscal (variável independente), por meio do índice formulado por Biderman e Puttomatti (2014), e em função das variáveis de tamanho da população, renda per capita e condições financeiras. Inicialmente, foi possível observar que os níveis de disclosure dos estados brasileiros e DF frente aos requisitos do MCASP ainda permanecem reduzidos, resultando numa baixa conformidade a estes requisitos globais obrigatórios, os quais guardam relação com os itens de disclosure presentes nas IPSAS 1 (presentation of financial statements) e IPSAS 2 (cash flow statements). Em seguida, após a aplicação da análise de variância (Anova) e verificada a correlação entre as variáveis, observou-se que o nível de transparência fiscal afeta o nível de disclosure contábil, além de se verificar que as variáveis são positivamente correlacionadas, em consonância com estudos internacionais anteriores (Mnif & Gafsi, 2020; Lüder, 1992; Kartiko et al., 2018). Esse resultado demonstra que estados brasileiros com maior nível de transparência fiscal (abertura de dados governamentais), ou seja, que já possuem a experiência com alto nível de divulgação dos relatórios fiscais baseados no regime orçamentário (cultura política), estão mais aptos a produzirem e divulgarem notas explicativas com maior nível de conformidade às novas normas contábeis, uma vez que estes padrões contábeis baseados nas IPSAS permitem um alto nível de transparência e responsabilização no setor público. Além disso, também foi observado efeito e correlação entre disclosure contábil e tamanho da população, também encontrada em Bolívar et al. (2013) e Mnif & Gafsi (2020). Por outro lado, os resultados possibilitaram concluir que não há evidências significativas para o indicadores financeiros (condições financeiras - dívida pelo PIB) e indicadores de riqueza (PIB per capita). Os resultados deste estudo encontram relevância e contribuem com a literatura ao relacionar o nível de transparência fiscal com o nível de disclosure contábil em cenário subnacional, sob a abordagem quantitativa.
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Para tanto, baseou-se na teoria da contingência a partir do modelo \"financial management reform\" (FMR) de Lüder (2002), no qual a abertura de dados governamentais (transparência fiscal), classificada como variável contextual, foi utilizada para entender a relação entre transparência fiscal e disclosure contábil. Aplicou-se a análise de correlação e análise de variância (Anova), considerando o nível de disclosure de cada estado como variável dependente, a partir da elaboração de um Índice de Disclosure (ID), fundamentado nas demonstrações contábeis dos entes, conforme os requisitos globais obrigatórios de evidenciação trazidos no MCASP. O ID, então, foi analisado em função do nível de transparência fiscal (variável independente), por meio do índice formulado por Biderman e Puttomatti (2014), e em função das variáveis de tamanho da população, renda per capita e condições financeiras. Inicialmente, foi possível observar que os níveis de disclosure dos estados brasileiros e DF frente aos requisitos do MCASP ainda permanecem reduzidos, resultando numa baixa conformidade a estes requisitos globais obrigatórios, os quais guardam relação com os itens de disclosure presentes nas IPSAS 1 (presentation of financial statements) e IPSAS 2 (cash flow statements). Em seguida, após a aplicação da análise de variância (Anova) e verificada a correlação entre as variáveis, observou-se que o nível de transparência fiscal afeta o nível de disclosure contábil, além de se verificar que as variáveis são positivamente correlacionadas, em consonância com estudos internacionais anteriores (Mnif & Gafsi, 2020; Lüder, 1992; Kartiko et al., 2018). Esse resultado demonstra que estados brasileiros com maior nível de transparência fiscal (abertura de dados governamentais), ou seja, que já possuem a experiência com alto nível de divulgação dos relatórios fiscais baseados no regime orçamentário (cultura política), estão mais aptos a produzirem e divulgarem notas explicativas com maior nível de conformidade às novas normas contábeis, uma vez que estes padrões contábeis baseados nas IPSAS permitem um alto nível de transparência e responsabilização no setor público. Além disso, também foi observado efeito e correlação entre disclosure contábil e tamanho da população, também encontrada em Bolívar et al. (2013) e Mnif & Gafsi (2020). Por outro lado, os resultados possibilitaram concluir que não há evidências significativas para o indicadores financeiros (condições financeiras - dívida pelo PIB) e indicadores de riqueza (PIB per capita). Os resultados deste estudo encontram relevância e contribuem com a literatura ao relacionar o nível de transparência fiscal com o nível de disclosure contábil em cenário subnacional, sob a abordagem quantitativa.Within the context of the convergence of IPSAS accounting standards in Brazil, and considering that the objectives and bases between accounting disclosure and fiscal transparency are harmonized, the present research aimed to analyze the relationship of fiscal transparency on the level of accounting disclosure of the 26 Brazilian States and the Distrito Federal (DF), in 2019. Based on contingency theory and Lüder\'s financial management reform (FMR) model, in which government openness (fiscal transparency), classified as a contextual variable, was used to understand its relationship on the level of accounting disclosure. Correlation analysis and analysis of variance (Anova) were applied, considering the level of disclosure of each State as a dependent variable, as a disclosure index (ID), based on the financial statements of the entities, according to the mandatory global disclosure requirements presented in the MCASP. Then, the ID was analyzed from the level of fiscal transparency (independent variable), using the index formulated by Biderman and Puttomatti (2014), and from the variables of population size, per capita income and financial conditions. Initially, it was possible to observe that the disclosure levels of the Brazilian States and DF in relation to the MCASP requirements still remain low, resulting in a low compliance with these mandatory global requirements, which are related to the items of disclosure in IPSAS 1 (presentation of financial statements) and IPSAS 2 (cash flow statements). Then, after applying the analysis of variance (Anova) and checking the correlation between the variables, it was observed that the level of fiscal transparency affects the level of accounting disclosure, in addition to verifying that the variables are positively correlated, in line with previous international studies (Mnif & Gafsi, 2020; Lüder, 1992; Kartiko et al., 2018). This result demonstrates that Brazilian States with a higher level of fiscal transparency (government openness), that already have the experience with the high level of disclosure of fiscal reports based on the budgetary regime (political culture), are more apt to produce and disclose explanatory notes with a higher level of compliance with the new accounting standards, given that IPSAS-based accounting standards allow for a high level of transparency and accountability in the public sector. In addition, effect and correlation were also observed between accounting disclosure and population size, also found in Bolívar et al. (2013) and Mnif & Gafsi (2020). On the other hand, the results made it possible to conclude that there is no significant evidence for the financial indicators (financial conditions - debt to GDP) and wealth indicators (GDP per capita). Those results are relevant and contribute to the literature by relating the level of fiscal transparency with the level of accounting disclosure in state governments, under a quantitative approach.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPVarela, Patrícia SiqueiraSouza, Gustavo Felipe Ripper Chalréo Tupinambá de2022-06-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24082022-130407/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2022-10-07T12:14:40Zoai:teses.usp.br:tde-24082022-130407Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212022-10-07T12:14:40Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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