Partidos ou eleitores: quem os deputados representam?

• Autor(a) principal: Silotto, Graziele
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12072024-161720/
• topic: Comportamento legislativo; Delegation theory; Legislative behavior; Partidos políticos; Political parties; Political representation; Political sophistication; Representação política; Sofisticação política; Teoria da delegação

A representação política é um pilar fundamental para a legitimidade do sistema democrático. Esta tese, baseada em uma perspectiva institucionalista, argumenta que a relação de representação envolve não apenas eleitores e políticos, mas também partidos políticos. Isso cria tensões, já que os políticos precisam atender tanto as demandas de eleitores quanto dos partidos, em um cenário de pressões cruzadas. Argumenta-se que à essa tensão representativa se soma uma outra, de natureza institucional, resultante dos mecanismos de funcionamento do sistema político que forçam a cooperação com o partido em detrimento de um comportamento voltado a eleitores. Esse fato poderia ser uma justificativa a qualquer dar de ombros ao eleitorado. Por meio de um survey original, no entanto, esta tese mostra que esse argumento não convence. Mesmo os eleitores politicamente mais sofisticados não são lenientes com deputados que priorizam o partido. Os eleitores desejam ser representados por seus agentes, mesmo quando entendem a necessidade de um comportamento partidarizado para o bom funcionamento do sistema político e para a governabilidade. Assim, uma forma de apelar à representação do eleitor seria recorrer a políticas visíveis. Esta tese debate a dualidade presente na literatura que explora as emendas individuais: a ideia de que deputados ou enviariam obras para suas bases, ou agiriam de forma a cooperar com seus partidos. Entrevistas e um desenho de pesquisa quaseexperimental evidenciam que deputados, ao tratar das políticas visíveis, enviam recursos às suas bases e também aos seus partidos, descartando a sugerida dualidade. Da perspectiva do eleitor, emendas são potenciais soluções para seus problemas cotidianos; da perspectiva dos partidos, são fonte de recursos para ajudar um prefeito aliado ou para a manutenção do número de cadeiras no Legislativo com a reeleição de um deputado que dá espaço às demandas de eleitores. Disso não decorre, entretanto, que não existam políticas que causam divergências entre eleitores e partidos. A partir do caso da reforma da previdência de 2003, cujos custos eram concentrados e os benefícios difusos, a pesquisa mostra como parlamentares hesitaram em aprovar algo que contrariava o interesse de seus eleitores. Igualmente, mostra como o PT recorreu à negociação, ofertas de cargos políticos e ameaças de expulsão para garantir a aprovação da reforma. A conclusão destaca a relação assimétrica entre eleitores e partidos, com o sistema institucional favorecendo os partidos em detrimento de eleitores. Por fim, a tese ressalta a importância de equilibrar a representação dos interesses dos eleitores com as demandas dos partidos para manter a legitimidade do sistema representativo