A percepção do usuário do Programa de Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade das informações

• Autor(a) principal: Seoane, Antonio Ferreira
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-21082007-174021/
• topic: Agente Comunitário de Saúde; Atenção Básica; Bioética; Bioetichs; Community Health Worker; Confidencialidade; Confidentiality; Family Health Program; Primary Care; Privacidade; Privacy; Programa de Saúde da Família

Introdução: O Programa de Saúde da Família (PSF) e o agente comunitário de saúde (ACS) aproximam-se dos usuários buscando unir o indivíduo, a família, a comunidade com o serviço de saúde. Além de agente de saúde e, portanto, vinculado à Instituição, o ACS que reside obrigatoriamente na mesma área onde exerce sua profissão, convive diretamente com as famílias e freqüentemente adentra em suas residências criando com elas um vínculo, observando e coletando informações sobre suas condições de vida e saúde. Objetivo: discutir a percepção do usuário quanto à privacidade e à confidencialidade das informações e conhecer como o mesmo relaciona a visita domiciliar ao seu direito à privacidade. Justificativa: apoiados no referencial teórico da bioética do cotidiano, esse trabalho de investigação justifica-se à medida que a garantia dos direitos à privacidade e à confidencialidade reflete diretamente na qualidade do atendimento. Método: estudo qualitativo, de natureza exploratória. Como instrumento de investigação elaborou-se um roteiro de entrevistas semi-estruturadas, com questões abertas. Foram entrevistados trinta usuários maiores de dezoito anos, cadastrados em uma Unidade Básica do PSF da região sudeste do município de São Paulo. Resultados: os entrevistados não consideraram a entrada do ACS em suas residências como uma invasão à sua privacidade. Poucos relacionaram o sigilo das informações como um direito e um possível desrespeito parece ser por eles justificado pela necessidade do cuidado e do melhor acesso ao serviço de saúde. Das doenças estigmatizadas desponta a AIDS, seguida do câncer, e em menor grau a tuberculose, as doenças da próstata e o diabetes. Conclusões: O ACS é percebido mais como um técnico, um profissional de saúde vinculado à Instituição e não como um cidadão pertencente à comunidade e, em função disso, a visita domiciliar não causa constrangimentos. Constatou-se tendência em se admitir que as informações dadas em sigilo seriam reveladas pelos ACS ou ainda, pela própria (des)organização do serviço de saúde, porém, parece haver certo conformismo do usuário em relação à percepção dessa violação, justificada pela melhoria no cuidado e no acesso ao serviço de saúde. Verificou-se a importância das relações de gênero e do cuidado quando da revelação de determinadas enfermidades estigmatizadas. A AIDS aparece como a enfermidade mais atrelada ao preconceito, seguida do câncer, tuberculose, as doenças da próstata e o diabetes.